Resultados para "1004074-14.2023.4.06.3802" – Página 29 de 36

Processo nº 1004074-08.2025.4.01.3309

ID: 300164692

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004074-08.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FERNANDA BEATRIZ DO NASCIMENTO SILVA XARA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MILENA MARTINS DE ABREU

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004074-08.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004074-88.2025.8.11.0045

ID: 323304653

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004074-88.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004074-88.2025.8.11.0045. AUTOR: OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: OSMAR ORLANDO DRESC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004074-43.2023.8.26.0077

ID: 325894880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004074-43.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CESAR RODRIGUES MARQUES

Intimação

Advogados:

CAMILA KIILL DA SILVA MASSA VERNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-43.2023.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - Julio Cesar Rodrigues Marques - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004074-79.2018.4.01.3300

ID: 330773728

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004074-79.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SALVADOR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004074-24.2024.4.01.3703

ID: 311055280

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004074-24.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1004074-24.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004074-35.2025.8.26.0445

ID: 311518251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-35.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE DE ASSIS RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA GOMES RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-35.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane de Assis Ribeiro dos Santos - Determino ao autor a correção do cadastro processua… Processo 1004074-35.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane de Assis Ribeiro dos Santos - Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 26/45 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Ademais, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, comprove a parte requerente sua insuficiência de recursos para suportar as custas processuais sem prejuízo próprio e de sua família. Ressalto que simples declaração de pobreza não é suficiente para tal, devendo fazer juntada de cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e/ou dos três últimos comprovantes de renda mensal; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses e de cartão de crédito, certidões dominiais negativas, certidões negativas de propriedade de automóveis e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou, caso isento, apesar de não ser possível a emissão de certidão de isenção, é necessário que a parte autora comprove documentalmente não haver realizado a última declaração de imposto de renda. Sem a apresentação dos documentos, a gratuidade, desde já, está indeferida, devendo haver o recolhimento das custas e despesas com a distribuição da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290, do CPC). - ADV: ANDRÉIA APARECIDA GOMES RABELLO (OAB 279495/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004074-35.2025.8.26.0445

ID: 311498199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-35.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE DE ASSIS RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA GOMES RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-35.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane de Assis Ribeiro dos Santos - Determino ao autor a correção do cadastro processua… Processo 1004074-35.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane de Assis Ribeiro dos Santos - Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 26/45 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Ademais, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, comprove a parte requerente sua insuficiência de recursos para suportar as custas processuais sem prejuízo próprio e de sua família. Ressalto que simples declaração de pobreza não é suficiente para tal, devendo fazer juntada de cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e/ou dos três últimos comprovantes de renda mensal; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses e de cartão de crédito, certidões dominiais negativas, certidões negativas de propriedade de automóveis e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou, caso isento, apesar de não ser possível a emissão de certidão de isenção, é necessário que a parte autora comprove documentalmente não haver realizado a última declaração de imposto de renda. Sem a apresentação dos documentos, a gratuidade, desde já, está indeferida, devendo haver o recolhimento das custas e despesas com a distribuição da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290, do CPC). - ADV: ANDRÉIA APARECIDA GOMES RABELLO (OAB 279495/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004074-35.2025.8.26.0445

ID: 311515899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-35.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE DE ASSIS RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA GOMES RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-35.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane de Assis Ribeiro dos Santos - Determino ao autor a correção do cadastro processua… Processo 1004074-35.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane de Assis Ribeiro dos Santos - Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 26/45 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Ademais, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, comprove a parte requerente sua insuficiência de recursos para suportar as custas processuais sem prejuízo próprio e de sua família. Ressalto que simples declaração de pobreza não é suficiente para tal, devendo fazer juntada de cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e/ou dos três últimos comprovantes de renda mensal; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses e de cartão de crédito, certidões dominiais negativas, certidões negativas de propriedade de automóveis e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou, caso isento, apesar de não ser possível a emissão de certidão de isenção, é necessário que a parte autora comprove documentalmente não haver realizado a última declaração de imposto de renda. Sem a apresentação dos documentos, a gratuidade, desde já, está indeferida, devendo haver o recolhimento das custas e despesas com a distribuição da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290, do CPC). - ADV: ANDRÉIA APARECIDA GOMES RABELLO (OAB 279495/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004074-63.2025.8.26.0565

ID: 292922866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-63.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-63.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - R.A.A. - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual, resguardando à parte o … Processo 1004074-63.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - R.A.A. - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual, resguardando à parte o direito de impugná-la futuramente, com eventual consectário legal do pagamento, em caso de má-fé, podendo chegar até o décuplo das custas judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LETÍCIA CORDEIRO (OAB 426459/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. De A. C. x R. Dos S. R.

ID: 314771824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004074-72.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. DE A. C.

Polo Passivo:

R. DOS S. R.

Intimação

Advogados:

HANNAH MAHMOUD CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANATERCIA GOUVEA ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-72.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.C. - R.S.R. e outros - Vistos. Defiro gratuidade de justiça aos correqueridos menores de idade. Anote-se. Qu… Processo 1004074-72.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.C. - R.S.R. e outros - Vistos. Defiro gratuidade de justiça aos correqueridos menores de idade. Anote-se. Quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado pela genitora R.S.R., deverá em respeito ao parágrafo 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, não apenas anexar aos autos a declaração de pobreza, mas também comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, a qual se destina aos hipossuficientes, juntando aos autos no prazo de 15 dias: última declaração completa de imposto de renda pessoa física (no caso de isenção, deverá juntar declaração de próprio punho nesse sentido); certidão atual da Junta Comercial, para a demonstração da existência ou inexistência de empresa da qual seja sócio, ou figure como microempresário ou empresário individual; cópias das fichas cadastrais de todas as empresas em que figure como sócio, microempresário ou empresário individual; última declaração completa à Receita Federal de bens e rendimentos pessoa jurídica (caso figure como sócio, microempresário ou empresário individual); CNIS completo, onde constem todos os vínculos empregatícios; últimos 3 holerites/extratos de benefício; relatório do Registrato, emitido gratuitamente pelo Banco Central, relativo especificamente aos seguintes itens: Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) e Câmbio e Transferências Internacionais; extratos bancários dos últimos 3 meses de TODAS as instituições financeiras com as quais mantém relação (pessoa física e jurídica); faturas de TODOS os cartões de crédito em seu nome (pessoa física e jurídica) dos últimos 3 meses. Sem prejuízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANATERCIA GOUVEA ROMANO (OAB 358871/SP), ANATERCIA GOUVEA ROMANO (OAB 358871/SP), ANATERCIA GOUVEA ROMANO (OAB 358871/SP), HANNAH MAHMOUD CARVALHO (OAB 333028/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 356 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes