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"1004081-04.2024.8.26.0270" - Resultados da Busca – Página 29 de 38

Processo nº 1004081-27.2025.4.01.3300

ID: 310715830

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004081-27.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE MACEDO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 16ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do ParáAmapá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-27.2025.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) P…

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Processo nº 1004081-31.2024.4.01.3601

ID: 278566054

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-31.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR JOVIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-31.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1004081-58.2025.8.26.0176

ID: 279814899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004081-58.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP) Processo 1004081-58.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. 1. Emende a…

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Processo nº 1004081-70.2025.4.01.3900

ID: 280019809

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-70.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NIURA MARIA DE SOUZA TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-70.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZAD…

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Processo nº 1004081-93.2022.4.01.3312

ID: 274938783

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-93.2022.4.01.3312

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR ROCHA PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-93.2022.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1004081-61.2025.4.01.3903

ID: 327177749

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-61.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EXPEDITO RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE CARVALHO SALGADO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-61.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO AT…

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Processo nº 1004081-28.2024.4.01.3505

ID: 327481967

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-28.2024.4.01.3505

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ZILMAR PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-28.2024.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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Processo nº 1004081-34.2025.4.01.4300

ID: 328771321

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-34.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ERASMO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-34.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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Processo nº 1004081-03.2025.4.01.3308

ID: 330100646

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-03.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR DE JESUS CORREIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INDIERICA COSTA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1004081-03.2025.4.01.3308 AUTOR: V…

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Processo nº 1503246-56.2024.8.26.0270

ID: 311381658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503246-56.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES MARCELO DA SILVA BELÉM

Intimação

Advogados:

NILSA BUENO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDENILSON CLAUDIO DOGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503246-56.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1503146-04.2024.8.26.0270) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA RODR… Processo 1503246-56.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1503146-04.2024.8.26.0270) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES - - MARCELO DA SILVA BELÉM - 1. Fixo os honorários advocatícios aos defensores nomeados aos réus no valor correspondente à sua atuação (recurso), conforme convênio firmado entre a OAB/SP e Defensoria Pública.. Expeçam-se certidões. 2. Expeçam-se Guias de Execução Definitiva em nome dos réus, encaminhando-se à Vara da Execução Criminal competente. 3. Comunique-se o trânsito em julgado do v. acórdão ao Egrégio Tribunal de Justiça. 4. Proceda-se as anotações e comunicações de praxe. 5. Sem prejuízo, proceda o cartório ao cálculo da multa imposta. Deverá o cartório verificar eventual recolhimento de fiança, com a atualização dos valores recolhidos. Havendo fiança recolhida, determino a transferência ao Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, para abatimento da quantia apurada a título de pena de multa, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal, oficiando-se ao Banco do Brasil S/A para as providências necessárias, devendo comunicar a este juízo a transferência e o saldo remanescente, se houver. Com a informação, se houver saldo remanescente, comunique-se à Vara da Execução Criminal, a fim de instruir a Guia de Recolhimento. Não havendo fiança, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. 6. Após, proceda o lançamento da movimentação "61619 - Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação", encaminhando os autos ao arquivo. 7. Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, altere-se a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. - ADV: EDENILSON CLAUDIO DOGNANI (OAB 275134/SP), NILSA BUENO DE CAMARGO (OAB 367273/SP)

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