Resultados para "1004327-06.2024.8.26.0268" – Página 29 de 37

Luiz Mendes De Souza x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 298433600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004327-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIELA APARECIDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004327-09.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Mendes de Souza - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto e tudo o mais que dos…

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Consolato Latella x Condomínio Edifício Moreira Salles

ID: 296331191

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004327-10.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONSOLATO LATELLA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MOREIRA SALLES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE MENDONÇA PALMUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA GOTTARDI CASSEB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO CASSEB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004327-10.2024.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004327-75.2023.8.26.0127

ID: 293748815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004327-75.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004327-75.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Certifico e dou fé que aos 24/03/2025 decorreu o prazo de 5 (cinco) dias para que P…

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Processo nº 1004327-51.2020.8.11.0013

ID: 259977206

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004327-51.2020.8.11.0013

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WILMA GUSE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1004327-51.2020.8.11.0013 Requerente: WILMA GUSE Requerido: MATO GROSSO PREVID…

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B. De L. C. x B. R. De M. e outros

ID: 298161412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000294-53.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DE L. C.

Polo Passivo:

B. R. DE M. L. M. L.

Intimação

Advogados:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAGO SANTOS SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA GAMOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença p… Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença pelo genitor, para que seja obrigada a genitora a possibilitar o exercício do direito de visitas, aquela apresentou impugnação às fls. 99/106, arguindo a nulidade por ausência de citação pessoal na fase executiva, bem como apontando que não há alienação parental de sua parte, mas descuido do genitor na aproximação e estabelecimento de vínculo com o menor. Intimado, o exequente não se manifestou sobre a impugnação. O MP opinou pela sua rejeição (fls. 141/142). É o relatório. Fundamento e decido. É mesmo o caso de rejeitar a impugnação. Primeiramente, como bem pontuou o MP, não há que se falar em intimação pessoal da parte executada no cumprimento de sentença, bastando a intimação na pessoa do patrono constituído na fase de conhecimento, conforme prevê o art. 513, §2º, I, do CPC. Sem nulidade a declarar, portanto. Quanto ao exercício do direito de visitas, é certo que a relação conflituosa entre os pais prejudica muito o menor, que acaba no meio de acusações e discordâncias entre seus genitores. A tenra idade do infante, ao mesmo tempo em que deve ser considerada para que ambos os genitores cuidem da forma como vão se relacionar com a criança, também demanda que sejam construídos/alimentados vínculos com os pais. Dessa forma, não havendo fundamento que indique suspender as visitas paternas, de rigor que a genitora, ora executada e impugnante, permita o acesso do genitor ao menor, devendo as partes cumpri adequadamente o título executivo, que permanece válido até que seja reformado, revisado em ação própria, e o façam de tal modo a privilegiar o melhor para o infante. REJEITO, pois, a impugnação apresentada. Diga, no mais, a parte executada sobre o julgamento do recurso pendente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), IAGO SANTOS SANTIAGO (OAB 491263/SP), CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP)

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B. De L. C. x B. R. De M. e outros

ID: 298161502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000294-53.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DE L. C.

Polo Passivo:

B. R. DE M. L. M. L.

Intimação

Advogados:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAGO SANTOS SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA GAMOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença p… Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença pelo genitor, para que seja obrigada a genitora a possibilitar o exercício do direito de visitas, aquela apresentou impugnação às fls. 99/106, arguindo a nulidade por ausência de citação pessoal na fase executiva, bem como apontando que não há alienação parental de sua parte, mas descuido do genitor na aproximação e estabelecimento de vínculo com o menor. Intimado, o exequente não se manifestou sobre a impugnação. O MP opinou pela sua rejeição (fls. 141/142). É o relatório. Fundamento e decido. É mesmo o caso de rejeitar a impugnação. Primeiramente, como bem pontuou o MP, não há que se falar em intimação pessoal da parte executada no cumprimento de sentença, bastando a intimação na pessoa do patrono constituído na fase de conhecimento, conforme prevê o art. 513, §2º, I, do CPC. Sem nulidade a declarar, portanto. Quanto ao exercício do direito de visitas, é certo que a relação conflituosa entre os pais prejudica muito o menor, que acaba no meio de acusações e discordâncias entre seus genitores. A tenra idade do infante, ao mesmo tempo em que deve ser considerada para que ambos os genitores cuidem da forma como vão se relacionar com a criança, também demanda que sejam construídos/alimentados vínculos com os pais. Dessa forma, não havendo fundamento que indique suspender as visitas paternas, de rigor que a genitora, ora executada e impugnante, permita o acesso do genitor ao menor, devendo as partes cumpri adequadamente o título executivo, que permanece válido até que seja reformado, revisado em ação própria, e o façam de tal modo a privilegiar o melhor para o infante. REJEITO, pois, a impugnação apresentada. Diga, no mais, a parte executada sobre o julgamento do recurso pendente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), IAGO SANTOS SANTIAGO (OAB 491263/SP), CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP)

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Processo nº 1004327-26.2021.4.01.3312

ID: 304812547

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004327-26.2021.4.01.3312

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDA MENDES DURVAL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004327-26.2021.4…

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Processo nº 1004327-33.2023.4.06.3824

ID: 313262790

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004327-33.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA DO SOCORRO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA GUILHERME GARCIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1004327-33.2023.4.06.3824/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : LUZIA DO SOCORRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GUILHERME GARCIA (OAB MG136176) PRE…

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Processo nº 1004327-68.2022.8.26.0270

ID: 304333693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004327-68.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BELAGRíCOLA COMéRCIO E REPRESENTAçõES DE PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004327-68.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda. - Homologo o valor do bem e DEFIRO o pedido de al…

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Processo nº 1004327-08.2023.8.26.0505

ID: 298597545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004327-08.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO D´AGOSTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004327-08.2023.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1) Determino que seja oficiado à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUR…

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