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Resultados para "1004469-10.2024.8.26.0268" – Página 29 de 32

Intimação
Processo 1004469-77.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Claudia Naomi Maeoka - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, a fins de: (i) DECLARAR a inexigibilidade dos descontos efetuados pela ré no hole… Ver mais

Processo nº 1004469-57.2015.8.26.0322

ID: 306899122
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-57.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inteiro… Ver mais

Diego Dos Santos x Tim S A

ID: 311013832
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-11.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego dos Santos - TIM S A - Vistos. Em que pese o alegado às fls. 131/132, o autor concordou com o valor proposto e celebrou acordo com a parte requerida e, inclusiva, já recebeu o valor acordado. A não participa… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002975-21.2014.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002975-21.2014.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13A REGIAO - CREF13/BA-SE REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS DOREA DE CARVALHO SANT… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002975-21.2014.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002975-21.2014.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13A REGIAO - CREF13/BA-SE REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS DOREA DE CARVALHO SANT… Ver mais

Amanda Cristina Cerri Da Silva x Vivo S/A

ID: 304225695
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004469-52.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Amanda Cristina Cerri da Silva - Vivo S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, confirmando a tutela provisória de urgência parcialme… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004469-37.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : UCRAITON PORFIRIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DENIS GASPAR DE SOUZA (OAB MG109108) DESPACHO/DECISÃO O autor opôs embargos declaratórios em face do acórdão, afirmando que existe omissão a ser sanada, visto que “deixou de analisar aspecto… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1004469-97.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ADMIL FERNANDO DA CONCEICAO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais
Intimação
Processo 1004469-29.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Reserva Parque Atlântica - Vistos. 1. Fls. 173/180: Recebo como emenda à inicial. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do co… Ver mais
Processo 1004469-25.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - José Renato Fernandes da Fonseca - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta … Ver mais
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