"1004513-44.2022.4.06.3807" - Resultados da Busca – Página 29 de 38

Processo nº 1004513-11.2025.8.13.0024

ID: 281413387

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004513-11.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DOS REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ ALBERTO MIRANDA JÚNIOR (OAB/MG 105.502)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004513-11.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CARLOS EDUARDO DOS REIS ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO MIRANDA JÚNIOR (OAB MG105502) DESPACHO Vistos, etc. Pedido de gratuidade da justiça. Ciente dos documentos acostados aos autos. Entretanto, entendo, imprescindível, para a formação d… Ver mais

Estado De São Paulo x Vinicius Puiti Brasil

ID: 280495294

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004513-41.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VINICIUS PUITI BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004513-41.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vinicius Puiti Brasil - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais

Cteep - Companhia De Transmissão De Energia Elétrica Paulista x Sergio De Campos Mantovanini

ID: 278028878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1004513-10.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA PAULISTA

Polo Passivo:

SERGIO DE CAMPOS MANTOVANINI

Intimação

Advogados:

MARCIO MANOEL MAIDAME (OAB/SP 187.207) JÔNATAS KOSMANN (OAB/SP 329.353) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Marcio Manoel Maidame (OAB 187207/SP), Jônatas Kosmann (OAB 329353/SP) Processo 1004513-10.2024.8.26.0048 - Desapropriação - Reqte: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Reqdo: Sergio de Campos Mantovanini - Vistos. Em proêmio, veri… Ver mais

Município De Presidente Epitácio x Homero Ferreira

ID: 323844504

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004513-50.2016.8.26.0481

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE EPITáCIO

Polo Passivo:

HOMERO FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB/SP 110.427)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004513-50.2016.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Município de Presidente Epitácio - Apelado: Homero Fe… Ver mais

Processo nº 1004513-87.2025.8.26.0302

ID: 330172351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004513-87.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS CAVALCANTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA FERNANDA BARBOSA (OAB/SP 502.074)

Processo 1004513-87.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José Carlos Cavalcante dos Santos - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta… Ver mais

H. N. Z. A. N. x V. De C. Z.

ID: 330262080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002635-37.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. N. Z. A. N.

Polo Passivo:

V. DE C. Z.

Intimação

Advogados:

FELIPE MIRANDA VINHOLES (OAB/SP 388.486) EDER ANTONIO DINIZ (OAB/SP 175.585)

Processo 0002635-37.2023.8.26.0037 (processo principal 1004513-14.2022.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.N.Z.R.A.N. - V.C.Z. - Vistos. Oficie-se para desconto da pensão, como requerido (págs. 274/276), bem como para ap… Ver mais

Processo nº 1004513-32.2024.8.26.0655

ID: 314321296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004513-32.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARI TEIXEIRA BARBOSA JUAREZ TEIXEIRA BARBOSA NICEIA TEIXEIRA BARBOSA DA FONSECA PAULO TEIXEIRA BARBOSA FILHO ROSEMARY TEIXEIRA BARBOSA SANDRAMARA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEIZIANE RUSSANI BUENO (OAB/SP 277.206)

Processo 1004513-32.2024.8.26.0655 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juarez Teixeira Barbosa - Rosemary Teixeira Barbosa - - Sandramara Barbosa da Silva - - Niceia Teixeira Barbosa da Fonseca - - Ari Teixeira Barbosa - - Paulo Teixeira Barbosa Filho - 1 - Defiro os benefícios da g… Ver mais

Processo nº 1004513-37.2025.4.01.3303

ID: 333640911

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004513-37.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIZETE PEREIRA DA ROCHA ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA (OAB/BA 54.349) ANTONIO XAVIER DOS SANTOS (OAB/BA 61.067)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004513-37.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZETE PEREIRA DA ROCHA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 5003547-64.2025.4.03.0000

ID: 298961091

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003547-64.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FRANCO MANTOVANINI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO MANOEL MAIDAME (OAB/SP 187.207)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003547-64.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA AGRAVANTE: SERGIO DE CAMPOS MANTOVANINNI, ADRIANA FRANCO MANTOVANINI DOMONT, CRISTIANO FRANCO MANTOVANINI, LUCIANO FRANCO MANTOV… Ver mais

Maria Aparecida De Souza x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 294887625

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004513-31.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Sentença

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MT 16.940) CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (OAB/MT 25.181)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004513-31.2025.8.11.0003 AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA REU: BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, BANCO BRADESCO SA Vistos. MARIA APARECIDA DE SOUZA, qualificado (a) nos autos, … Ver mais

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