Tudo

Resultados para "1004527-04.2024.8.26.0368" – Página 29 de 36

Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004527-48.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREYNA CLAUDIA DOS PRAZERES CABRAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trat… Ver mais
Intimação
Processo 1004527-96.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Doação - Jose Roberto de Camargo Gabas - - Silvia Regina Lima de Oliveira Gabas - Vistos. Indefiro o pedido de tutela antecipada formulado à fl. 70, III, a, pois a expedição de certidão premonitória é restrita a fases executivas, não… Ver mais
Processo 1004527-41.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Aurelio Carius Patrocinio - Unimed de Santos Cooperativa de Trabalho Médico - - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santos - Vistos. Fls. 757: por ora, aguarde-se. Oportunamente o pedido ser… Ver mais
Processo 1004527-14.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Araci da Silva - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), e outro - Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOM… Ver mais

Processo nº 1004527-23.2025.8.26.0609

ID: 294865386
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004527-23.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ozael Lucena de Oliveira - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da aud… Ver mais

Processo nº 1004527-46.2024.4.01.3306

ID: 295182946
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004527-46.2024.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RENILDE DE ARAUJO SANTOS REPRESENTANTES P… Ver mais
DESPACHO Nº 1004527-05.2015.8.26.0114/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: M. de P. M. - Embargte: R. N. J. S. - Embargte: A. C. J.… Ver mais
Intimação
Processo 1004527-81.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Rodolfo Augusto Monteiro Pelegrin - Vistos. 1-) Fls. 421/424: Trata-se de embargos de declaração opostos por RODOLFO AUGUSTO MONTEIRO PELEGRIN suscitando omissão em relação à r. sentença de fls. 397/401 … Ver mais

Processo nº 1013089-14.2025.8.26.0482

ID: 302116814
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013089-14.2025.8.26.0482 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - I.U.H.S. - Vistos. A regra geral que impõe a expedição de carta precatória para a prática de ato processual fora da sede do juízo foi mitigada pelo § 12º do art. 3º, do Dec. Lei 911/1969. Agora, inde… Ver mais

Processo nº 1013089-14.2025.8.26.0482

ID: 302117442
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013089-14.2025.8.26.0482 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - I.U.H.S. - Vistos. A regra geral que impõe a expedição de carta precatória para a prática de ato processual fora da sede do juízo foi mitigada pelo § 12º do art. 3º, do Dec. Lei 911/1969. Agora, inde… Ver mais