Resultados para "1004540-41.2022.8.26.0281" – Página 29 de 43

L. V. M. De A. F. x L. De A. F.

ID: 327264499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000799-44.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. V. M. DE A. F.

Polo Passivo:

L. DE A. F.

Intimação

Advogados:

EDSON ITIKAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO JOSE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000799-44.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1004540-46.2023.8.26.0462) (processo principal 1004540-46.2023.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã… Processo 0000799-44.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1004540-46.2023.8.26.0462) (processo principal 1004540-46.2023.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.M.A.F. - L.A.F. - Vistos. Trata-se de ação de execução de título executivo. Devidamente intimada a parte exequente concordou com os valores, concordando com a satisfação da obrigação. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Quanto aos honorários, deixo de condenar ao pagamento uma vez que o valor é incluso na planilha de calculo e a parte concorda com a quitação da obrigação, portanto, não há de se falar em valores fora do calculado na obrigação. Em se tratando e cumprimento de sentença, lance-se a movimentação específica nos autos principais (Cód. 61615, se o caso). Levante-se a condição de suspenso, procedendo-se às devidas anotações (Cód. 12066). As custas não foram adiantadas pela parte autora ( - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, no momento da distribuição), por ser beneficiária da assistência judiciária a parte é isenta de recolhimentos nos termos da lei, mas são devidas ao Estado, nos termos do artigo 1.098, parágrafo 5º, das NSCGJ, e deverão ser arcadas pelo vencido,salvo setambém usufruir de gratuidade. Nos termos do artigo 1098 das NJCGJ, providencie a serventia a intimação da parte sucumbente para recolhimento da taxa judiciária e ou multa prevista no § 2º do artigo 77 do CPC, no prazo de 60 dias. INTIME-SE a parte executada , através de seu patrono pelo DJE, para, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento abaixo discriminado. Na inércia, calculue-se e INTIME-SE, pessoalmente, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, providenciar o recolhimento, em guia própria, das custas processuais. Tentada a intimação no endereço indicado nos autos e restar infrutífera, dar-se-á por intimada. É dever da parte atualizar nos autos o respectivo endereço sempre que houver qualquer modificação, sob pena de presumirem-se válidas as intimações levadas a efeito no endereço declinado na inicial ou na defesa, conforme o caso, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil.. Decorrido o referido prazo sem recolhimento, extraia-se Certidão de Dívida Ativa, encaminhando-a à Procuradoria do Estado, exceto se se tratar de parte beneficiária da Justiça Gratuita. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Registrada eletronicamente. Publique-se, arquivando-se os autos oportunamente. Intime-se. - ADV: EDSON ITIKAVA (OAB 414538/SP), APARECIDO JOSE DE SOUZA (OAB 333200/SP)

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Processo nº 1004540-94.2024.8.26.0176

ID: 300225895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004540-94.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MASTERMED DISTRIBUIDORA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS ODENIK JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004540-94.2024.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mastermed Distribuidora Ltda Me - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, proposta por Mastermed Dis…

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Processo nº 1004540-54.2024.8.11.0001

ID: 256868232

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004540-54.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIO CEZAR RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1004540-54.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LUCINEIA ALVES BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO…

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Kerolainy Caires Machado e outros x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 332377224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004540-59.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KEROLAINY CAIRES MACHADO WILLIAN MACHADO DE SOUZA

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004540-59.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kerolainy Caires Machado - - Willian Machado de Souza - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional…

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Processo nº 1004540-91.2025.8.13.0024

ID: 310931718

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004540-91.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATÁLIA MAGATON GUIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATÁLIA MAGATON GUIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004540-91.2025.8.13.0024/MG RELATOR : MARIA DA GLORIA REIS AUTOR : NATÁLIA MAGATON GUIM ADVOGADO(A) : NATÁLIA MAGATON GUIM (OAB MG155487) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz…

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Processo nº 1004540-74.2016.8.26.0047

ID: 293350144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004540-74.2016.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO AJALA JOãO BATISTA PARAíBA SEREZANI JOSE ANDRE DOS SANTOS NILTON SEBASTIãO FERNANDES DUARTE SEVERINO JOSE DA SILVA WALDIR CAMPOS DA CRUZ

Intimação

Advogados:

THAIS LOURENÇO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA DALBEN MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SEREZANI NICOLOSI LOMILER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO DORACIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRIO CÉSAR ROMAGNOLI PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA FERNANDA SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO MAGALHÃES PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS RAPOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE HORACIO BELINOTTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA ALVES BELINOTTE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA STEICY BARBEIRO VAGULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004540-74.2016.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilton Sebastião Fernandes Duarte - - Severino Jose da Silva - - Waldir Campos da Cruz - - Carl…

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Processo nº 1004540-33.2018.8.26.0038

ID: 323102736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004540-33.2018.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARNALDO MAZON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004540-33.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Arnaldo Mazon - Vistos. Fls. 538: Defiro. OFICIE-SE a CPFL, para que informe os …

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Geraldo Dias Miranda x Municipio De Cotia

ID: 257380963

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004540-92.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO DIAS MIRANDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE COTIA

Notificação

Advogados:

ALBERTO OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004540-92.2023.5.02.0000 : GERALDO DIAS MIRANDA : MUNICIPIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004540-92.2023.5.02.0000 : GERALDO DIAS MIRANDA : MUNICIPIO DE COTIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7448d29 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 03988/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002533-83.2012.5.02.0242 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1004540-92.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: GERALDO DIAS MIRANDA EXECUTADA: MUNICIPIO DE COTIA CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente, diante da disponibilidade financeira para pagamento, certificando ainda que: 1) o presente precatório encontra-se em posição para pagamento na lista das parcelas superpreferenciais deferidas; 2) o(a) beneficiário(a) encontra-se com a situação do CPF junto à Receita Federal regular; 3) apresentado pela parte credora todos os dados necessários à efetiva liberação dos valores devidos, as partes não alegaram qualquer óbice ao pagamento, tampouco causa que ensejasse sua suspensão total ou parcial (Resol. CNJ nº 303/2019, art. 32). São Paulo, 14 de abril de 2025. ANA ROSA BENTES DO AMARAL NAVARRO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - PAGAMENTOPREFERENCIAL Ante o acima certificado, reputam-se atendidos todos os requisitos necessários ao efetivo pagamento superpreferencial no presente precatório, nos termos do artigo 31 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimadas dos valores atualizados, não houve impugnação e também não há qualquer óbice à liberação dos valores do precatório. Assim, libere-se: a) R$ 107.171,68 ao exequente, referente a seu crédito líquido; b) R$ 2.686,97 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; (nº de meses 60). Em face da apresentação de dados bancários pelo(a) exequente, segue abaixo “print(s)” do(s) alvará(s) para a liberação de seu crédito líquido. Ressalto a importância de a parte credora conferir todos os dados constantes do(s) alvará(s), em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se com o cumprimento do(s) alvará(s). Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Considerando a quitação parcial do precatório, expedidos os competentes alvarás, mantenha-se o presente precatório ativo até sua quitação total. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO DIAS MIRANDA

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Bruno Vila Nova Nascimento x Itaú Unibanco S/A.

ID: 308948095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1004540-63.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO VILA NOVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

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FERNANDO LEITE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004540-63.2024.8.26.0348 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Bruno Vila Nova Nascimento - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Ante o(s) recurso(s) apresentado(s), intime-se a parte…

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Processo nº 1004540-04.2022.4.01.3310

ID: 295565428

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004540-04.2022.4.01.3310

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AGATHA MONIQUE SALES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA LACERDA MOURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004540-04.2022.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO …

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