Resultados para "1004577-72.2023.8.26.0624" – Página 29 de 41

Processo nº 1004577-47.2021.4.01.3801

ID: 276482826

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004577-47.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DO CARMO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTUR SOARES MACHADO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004577-47.2021.4.01.3801/MG RELATOR : BRUNO SOUZA SAVINO AUTOR : MARCELO DO CARMO DIAS ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA (OAB MG073531) ADVOGADO(…

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Processo nº 1004577-75.2025.4.01.4005

ID: 322908949

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004577-75.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BASTO VIEIRA DA GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO SOUSA ARRAIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004577-75.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Processo nº 1004577-65.2025.4.01.3200

ID: 321382233

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004577-65.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JORGE FARIAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004577-65.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1004577-38.2025.4.01.9999

ID: 274997228

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004577-38.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VALDECIR TOMAS COELHO Advogado do(a) APELAN…

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Processo nº 1004577-73.2025.8.26.0019

ID: 258996123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004577-73.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

A. J. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Matias Rosário (OAB 387057/SP) Processo 1004577-73.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. J. R. - Vistos. 1 . Diante do documento juntado a fl.23, possuindo o(a) autor(a) …

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Município De Tatuí x Maria Fernanda Pereira Schifflers

ID: 326761977

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501702-72.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TATUí

Polo Passivo:

MARIA FERNANDA PEREIRA SCHIFFLERS

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGERIO ANTONIO GONCALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501702-72.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501702-72.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Município de Tatuí - Apelada: Maria Fernanda Pereira Schifflers - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME.1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MUNICÍPIO DE TATUÍ CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU EXECUÇÃO FISCAL POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, COM BASE NO TEMA 1184 DO STF E RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024, SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA EM 2023 E COM VALOR INFERIOR A R$ 10.000,00, PREENCHE OS REQUISITOS PARA EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, CONFORME O TEMA 1184 DO STF E RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. A EXECUÇÃO FISCAL FOI DISTRIBUÍDA EM 2023, COM CITAÇÃO DA EXECUTADA E PEDIDO DE PENHORA DE IMÓVEL AINDA NÃO APRECIADO. 4. EXECUÇÃO QUE NÃO FICOU PARALISADA POR MAIS DE UM ANO, O QUE AFASTA A HIPÓTESE DE EXTINÇÃO PREVISTA NO § 1º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024.IV. DISPOSITIVO.5. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador) - 1º andar

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Francisco De Barros Souto x Samuel Juvencio Dos Santos e outros

ID: 291605425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1004577-60.2021.8.26.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE BARROS SOUTO

Polo Passivo:

SAMUEL JUVENCIO DOS SANTOS VANESSA DA SILVA PROLICIANO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SARA CANDIDA DA SILVA PEREIRA

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LEONOR ALEXANDRE PEREIRA

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HELOÍSA MORAIS LEAL

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Processo 1004577-60.2021.8.26.0004 - Imissão na Posse - Imissão - Francisco de Barros Souto - Samuel Juvencio dos Santos - - Vanessa da Silva Proliciano dos Santos - Posto isso, julgo PROCEDENTE E…

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Processo nº 1004577-25.2025.8.26.0229

ID: 276922251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1004577-25.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1004577-25.2025.8.26.0229 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Confira a z. Serventi…

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Processo nº 1004577-81.2024.4.01.3400

ID: 276712746

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004577-81.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DAVI ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA KAROLINE LOPES DA COSTA

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PEDRO DE CARVALHO PEREIRA

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CASSIO NASCIMENTO FERREIRA

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Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004577-81.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1004577-24.2025.8.26.0100

ID: 325403520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004577-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA GUIDETTI MAZZANTI CANABAL JOãO CARLOS CESARINI MAZZANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA GUIDETTI MAZZANTI CANABAL

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Processo 1004577-24.2025.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Debora Guidetti Mazzanti Canabal - João Carlos Cesarini Mazzanti - Vistos. 1 - Fls. 289/300: inventariante, JOÃO CAR…

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