Resultados para "1004622-47.2023.8.26.0666" – Página 29 de 42

Processo nº 1004622-97.2020.4.01.3603

ID: 276605956

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004622-97.2020.4.01.3603

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E D…

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Processo nº 1004622-46.2024.4.01.3704

ID: 325532741

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004622-46.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALAIANE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO VINICIUS COSTA COELHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004622-46.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004622-36.2025.4.01.3308

ID: 326869150

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004622-36.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004622-36.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Renzo Carletti x American Airlines Inc

ID: 326936426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004622-04.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RENZO CARLETTI

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004622-04.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Renzo Carletti - American Airlines INC e outros - Vistos. Fls. 135/139: Recebo como emenda a inicial, tendo em vista a…

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Banco Bradesco S.A. x José Guilherme Antunes De Carvalho

ID: 326977581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004622-90.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JOSé GUILHERME ANTUNES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ARNALDO REGINO NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004622-90.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - BANCO BRADESCO S.A. - José Guilherme Antunes de Carvalho - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé q…

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Processo nº 1004622-21.2025.4.01.3701

ID: 259968932

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004622-21.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DIRCEU LEAL CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA MARTA PEREIRA DA COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004622-21.2025.4.01.3701 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (1…

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Processo nº 1004622-13.2021.8.11.0059

ID: 337143748

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004622-13.2021.8.11.0059

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA PEREIRA CINTRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA VIANA SALES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1004622-13.2021.8.11.0059. POLO ATIVO: TEREZA PEREIRA CINTRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA…

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Prefeitura Municipal De Artur Nogueira x Fatima Carvalho Frederico

ID: 311892336

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004022-89.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

FATIMA CARVALHO FREDERICO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA VANZELLI VETORASSO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004022-89.2024.8.26.0666 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Artur Nogueira - Recorrente: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Recorrida: Fatima Carvalho Fr… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004022-89.2024.8.26.0666 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Artur Nogueira - Recorrente: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Recorrida: Fatima Carvalho Frederico - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSOR MUNICIPAL. ENQUADRAMENTO DE NÍVEL. APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO INOMINADO DA PARTE RÉ CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA ENQUADRAMENTO DA PARTE AUTORA NO NÍVEL III DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A PARTE AUTORA TEM DIREITO AO ENQUADRAMENTO NO NÍVEL III, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DA APRESENTAÇÃO DOS DIPLOMAS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PARTE AUTORA COMPROVOU POSSUIR OS REQUISITOS PARA O ENQUADRAMENTO NO NÍVEL III, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE EM 2013, ÉPOCA EM QUE OS DIPLOMAS FORAM APRESENTADOS.4. A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 12/12/2022, POR MEIO DA LC 691/22, IMPOSSIBILITANDO A PROGRESSÃO POR NÍVEL ACADÊMICO, NÃO SE APLICA À PARTE AUTORA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1."A PARTE AUTORA TEM DIREITO AO ENQUADRAMENTO NO NÍVEL III, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DO REQUERIMENTO."LEGISLAÇÃO CITADA: LC 392/2004, ART. 41.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1003167-47.2023.8.26.0666, REL. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES, 4ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, J. 25/06/2024. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB: 351979/SP) - Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355/SP) - Juliana Vanzelli Vetorasso Garcia (OAB: 251819/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1004622-82.2025.4.01.4004

ID: 309712311

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004622-82.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELISANDRA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO SOARES DIAS

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Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004622-82.2025.4.01.…

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Processo nº 1004622-49.2024.4.01.3703

ID: 309772118

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004622-49.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RHAFISA CINTRA UCHOA MARANHAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1004622-49.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA…

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