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Processo nº 1004758-49.2025.8.26.0189

ID: 313871921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004758-49.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA RODRIGUES MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURILIO SAVES (OAB/SP 73.691)

Processo 1004758-49.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Data de Nascimento - Maria Madalena Rodrigues Melo - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (CPC, art. 487, I) e JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por Maria Madalena Rodrigues Melo, e o faço para, nos estritos ter… Ver mais

Processo nº 1004758-90.2022.4.01.4002

ID: 320177970

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004758-90.2022.4.01.4002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANOSMALHA DIAS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENARA RIBEIRO DA SILVA (OAB/PI 8.981) LEANNE RIBEIRO DA SILVA (OAB/PI 9.150) MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA (OAB/PI 12.548) JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA (OAB/PI 3.960)

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004758-90.2022.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANOSMALHA DIAS DE SOUSA REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1004758-47.2020.8.26.0408

ID: 302446519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004758-47.2020.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/SP 269.755)

Processo 1004758-47.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Ante a satisfação da obrigação noticiada (fls. 209), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 4º… Ver mais

Eneide Regina Proença x Sinab – Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 297116291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004758-05.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ENEIDE REGINA PROENçA

Polo Passivo:

SINAB – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.599) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1004758-05.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eneide Regina Proença - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela requerente. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de… Ver mais

Processo nº 1004758-84.2025.8.26.0048

ID: 291645521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004758-84.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO LUíS DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 412.924)

Processo 1004758-84.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mário Luís de Camargo - Vistos. 1.Concedo a gratuidade de justiça postulada. 2.Examinada a petição inicial, observo que "ainda que o efetivo valor da indenização por dano moral vá ser aferido somente na … Ver mais

Processo nº 1004758-91.2024.8.26.0445

ID: 276051126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004758-91.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. DAS G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB/SP 268.013)

ADV: Carlos Alberto Nicolau Piveta (OAB 268013/SP) Processo 1004758-91.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. das G. M. - 1- Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público (fl.), nomeio a parte requerente como curadora provisória da parte interditanda. 2- No mais, … Ver mais

Processo nº 1004758-23.2022.4.01.3701

ID: 326619644

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004758-23.2022.4.01.3701

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIA MACEDO DOS SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

JOAO BATISTA JOSE DE SOUSA (OAB/MA 14.842)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004758-23.2022.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO … Ver mais

K. P. Da C. F. D. S. x G. D. Dos S.

ID: 308789978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004758-58.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. P. DA C. F. D. S.

Polo Passivo:

G. D. DOS S.

Intimação

Advogados:

THAISA MATILDE DOS SANTOS PEREIRA (OAB/SP 438.072) FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB/SP 297.760) DANIELA DI CARLA MACHADO NARCIZO (OAB/SP 149.140)

Processo 1004758-58.2025.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - K.P.C.F.D.S. - G.D.S. - Vistos. Por primeiro, passo análise do pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido. A Constituição Federal em seu artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão de gratuidade judiciária aqueles que comprovarem … Ver mais

Processo nº 1004758-89.2023.4.01.3700

ID: 283673106

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004758-89.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENAN SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR (OAB/MA 5.727)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004758-89.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARLOS RENAN SILVA CARDOSO REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1004758-89.2023.4.01.3700

ID: 283673116

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004758-89.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/GO 13.721)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004758-89.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARLOS RENAN SILVA CARDOSO REPRESENTANTES… Ver mais

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