Resultados para "1004802-03.2021.8.11.0003" – Página 29 de 39

Processo nº 1004802-68.2025.8.26.0189

ID: 330676845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004802-68.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA CLEMENTINO MAGRI FRANCISCO ADAUTO CLEMENTINO FRANCISCO CLAUDIO CLEMENTINO MARCIA CLEMENTINO DA SILVA MARIA APARECIDA CLEMENTINO MARIA CARMELITA CLEMENTINO MARIA ROSANGELA CLEMENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA APARECIDA CARMELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004802-68.2025.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Clementino - - Francisco Adauto Clementino - - Francisco Claudio Clementino - - Marcia Clementino da Silva…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elda Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 331847550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007287-13.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELDA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007287-13.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elda Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. É do conhecimento deste Juízo da sanção imposta ao procurador da parte autora D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0003493-30.2024.8.26.0297

ID: 333763285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003493-30.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NADIR GUEDES DA SILVEIRA GALICE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELLA DE CARVALHO SAUNDERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE ANDRÉIA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003493-30.2024.8.26.0297 (processo principal 1004802-06.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - Nadir Guedes da Silveira Galice - Autos nº 2023/000808. Vistos. Con…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004802-40.2025.4.01.3312

ID: 331966159

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004802-40.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. L. D. S. ROZENILDA ROSA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004802-40.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004802-40.2025.4.01.3312

ID: 331966161

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004802-40.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. L. D. S. ROZENILDA ROSA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004802-40.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperforte - Coop. De Economia E Crédito Mútuo Dos Funcionários De Inst. Financ. Publ Federais Ltda x André Rodrigues Dos Santos

ID: 335078218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032434-30.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE - COOP. DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INST. FINANC. PUBL FEDERAIS LTDA

Polo Passivo:

ANDRé RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LOJA GUIMARÃES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0032434-30.2019.8.26.0405 (processo principal 1004802-12.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperforte - Coop. de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004802-14.2023.4.01.3602

ID: 338917257

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004802-14.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALLINE SUELEN DOS SANTOS GUEDES DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACOB SOARES DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUZIA EUROSINA DA CONCEICAO LIMA SOARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004802-14.2023.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raquel Teodoro Neves Chomen x R. C. Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 314300377

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1020904-03.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL TEODORO NEVES CHOMEN

Polo Passivo:

R. C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VM-VIEIRA, MAGALHAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

CRISTINA RIBEIRO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CRUZ DOS REIS ALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020904-03.2021.8.11.0003 EXEQUENTE: RAQUEL TEODORO NEVES CHOMEN EXECUTADO: R. C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020904-03.2021.8.11.0003 EXEQUENTE: RAQUEL TEODORO NEVES CHOMEN EXECUTADO: R. C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VM-VIEIRA, MAGALHAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Vistos. Trata-se de dois requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentados nos autos n.º 1020904-03.2021.8.11.0003. No primeiro, de ID 170389216, a parte requerida R.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. noticiou o adimplemento integral da obrigação decorrente da sentença (condenação principal e honorários sucumbenciais), requerendo, por conseguinte, o arquivamento dos autos ante o esgotamento da prestação jurisdicional. No segundo, de ID 171151667, a parte requerida VM-VIEIRA, MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. requereu o cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, totalizando R$ 6.939,61, com requerimento de intimação da parte autora para pagamento voluntário no prazo de 15 dias, sob pena de multa e penhora via SISBAJUD. Recebidos os cumprimentos de sentença (ID 171844523), a R.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. apresentou impugnação alegando excesso de execução quanto aos honorários, que, segundo a parte, devem incidir apenas sobre o valor efetivamente restituído (75%), e não sobre o total da causa. Sustenta que os honorários e as custas já foram pagos, requerendo a extinção do cumprimento de sentença. Impugnação apresentada por RAQUEL TEODORO NEVES CHOMEN ao ID 173746970, alegando excesso de execução no valor de R$ 1.462,17, referente a custas processuais que, segundo afirma, foram pagas pela própria autora e não pela empresa exequente. Sustenta a má-fé da exequente e requer a aplicação da penalidade prevista no art. 940 do Código Civil, além do levantamento parcial do valor incontroverso referente aos honorários sucumbenciais. Manifestação apresentada por VM-VIEIRA, MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ao ID 174750376, reconhecendo equívoco material quanto à inclusão das custas iniciais no cumprimento de sentença e requerendo sua exclusão. Sustenta ausência de má-fé, justificando o erro pela complexidade do cálculo, e requer o afastamento da condenação em honorários. Pleiteia, ainda, a expedição de alvará para levantamento do valor incontroverso de R$ 5.477,44, referente aos honorários advocatícios. Por fim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. No tocante à impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por R.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (ID 171898332), verifica-se que a análise do pedido está prejudicada. Isso porque o cumprimento de sentença indicado ao ID 171151667 não foi formulado em desfavor da referida empresa, mas sim em face da exequente RAQUEL TEODORO NEVES CHOMEN, conforme se extrai dos autos. Com efeito, o pedido de cumprimento de sentença foi apresentado pela empresa VM – Vieira Magalhães Empreendimentos Imobiliários Ltda., tendo como executada a autora da ação originária, conforme expressamente reconhecido nos documentos encartados aos IDs correspondentes. Portanto, não há, no presente momento processual, ato executivo promovido em desfavor de R.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. que justifique o conhecimento da impugnação apresentada por esta. Diante disso, reconhece-se a ausência de interesse processual e, por consequência, resta prejudicada a análise da impugnação ao cumprimento de sentença interposta pela R.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. No tocante ao cumprimento voluntário de sentença apresentado por R.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (ID 170389216), verifica-se que a exequente RAQUEL TEODORO NEVES CHOMEN não apresentou qualquer manifestação de discordância quanto aos valores ali consignados. Dessa forma, considerando a ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela executada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença por pagamento, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Em relação ao cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais devidos por RAQUEL TEODORO NEVES CHOMEN ao advogado VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA, procurador da empresa VM – VIEIRA, MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., verifica-se que, apesar da celeuma instaurada quanto à inclusão indevida de valores atinentes às custas processuais, o advogado exequente expressamente reconheceu o equívoco e, de forma inequívoca, concordou com o valor incontroverso de R$ 5.477,44 (cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), correspondente aos honorários de sucumbência. Diante da concordância entre as partes quanto ao montante efetivamente devido e do depósito judicial já realizado, JULGO EXTINTO também o respectivo cumprimento de sentença pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. AFASTO, ainda, a pretensão de condenação do advogado exequente ao pagamento de honorários ou à aplicação de penalidades por suposta litigância de má-fé, uma vez que não restou comprovada nos autos qualquer conduta dolosa ou intuito de obter vantagem indevida. A inclusão das custas processuais no cálculo decorreu de mero equívoco, prontamente reconhecido e corrigido, não havendo elementos que justifiquem a imposição das sanções previstas no artigo 81 do CPC. Por fim, DETERMINO a expedição de alvará judicial para o levantamento do valor de R$ 5.477,44 (cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) em favor de VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA, observando os dados bancários por ele indicados, e, quanto ao remanescente do valor eventualmente depositado, deverá ser expedido alvará em favor de RAQUEL TEODORO NEVES CHOMEN, conforme dados bancários por ela informados nos autos. Preclusas as vias impugnatórias, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da presente sentença e, após, REMETAM-SE os autos à Central de Arrecadação e Arquivamento, na forma do art. 5º do Provimento nº 12/2017-CGJ, para as providências de estilo. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Rondonópolis, 1º de julho de 2025. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004802-97.2025.8.26.0438

ID: 297240100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004802-97.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMALIA BLECHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA MARIA DE NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004802-97.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Amalia Blecha - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. C. M. S. x L. B. M. e outros

ID: 292237889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004802-05.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. M. S.

Polo Passivo:

L. B. M. R. S. B. M.

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVEIRA DE JESUS MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLENE DE SOUZA ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004802-05.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.M.S. - R.S.B.M. - - L.B.M. - Verifico que a Dra. Juliana da Silva Rufino, OAB/SP 431943 foi nomead…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 388 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes