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Resultados para "1004805-03.2022.8.26.0650" – Página 29 de 34

Processo nº 1004805-97.2025.8.26.0132

ID: 301133227
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004805-97.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias Beirigo da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais

Processo nº 1004805-53.2025.8.26.0664

ID: 293505118
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004805-53.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Luiza de Jesus Alves da Silva - (Encaminho para republicação a decisão de pg.48/49 porque não foi publicado no DJEN). Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. A inicial preenche os requisitos legais. 3. D… Ver mais

Processo nº 1004805-53.2025.8.26.0664

ID: 293505136
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004805-53.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Luiza de Jesus Alves da Silva - (Encaminho para republicação a decisão de pg.48/49 porque não foi publicado no DJEN). Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. A inicial preenche os requisitos legais. 3. D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004805-59.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 1004805-56.2024.8.26.0642

ID: 315460879
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004805-56.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rodrigo Jesus dos Santos - Rejeito a preliminar de incompetência do juízo considerando o disposto na súmula n° 137 do Superior Tribunal de Justiça, tratando-se o autor de servidor público estatutário. Com r… Ver mais
Processo 1004805-81.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rosana Claudia Miori Pitta - - Americo Jose Goncalves de Oliveira - - Red Fox Participações Ltda - Condomínio Edifício Monalisa - Construtora e Incorporadora Delta de Piracicaba Ltdacons - Vistos. Designo audiência de… Ver mais

Processo nº 1004805-70.2025.8.26.0529

ID: 310185876
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004805-70.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Leandro Santos Ribeiro - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento … Ver mais
Processo 1004805-68.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marlon Siriani Gomes - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a) Autor(… Ver mais

Processo nº 1004805-97.2025.8.26.0132

ID: 321061859
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004805-97.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias Beirigo da Silva - O patrimônio declarado, se mostra incompatível com quem recebe até três salários mínimos, critério utilizado, em regra, pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para aferir a situação… Ver mais
Processo 1004805-30.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020… Ver mais
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