Resultados para "1004822-07.2023.8.26.0229" – Página 29 de 35

Processo nº 1004822-42.2024.8.26.0400

ID: 319835917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004822-42.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA

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Processo 1004822-42.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Neves dos Santos - Vistos. Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Te…

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Processo nº 1004822-59.2024.8.26.0168

ID: 298431085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004822-59.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA ARLETE SORIANO MARTINEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004822-59.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Andressa Arlete Soriano Martinez - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cump…

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Processo nº 1004822-46.2025.4.01.3307

ID: 323212854

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004822-46.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA EMILIA LIMA TANAJURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004822-46.2025…

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G. A. Dos S. x C. H. O. Da S.

ID: 307483411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004822-79.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. A. DOS S.

Polo Passivo:

C. H. O. DA S.

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE MARTARELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ GUILHERME ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004822-79.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos Gravídicos - G.A.S. - C.H.O.S. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para fixar a pensão alime…

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Processo nº 1004822-09.2025.8.26.0529

ID: 312998557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004822-09.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUTO DINIZ CINTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004822-09.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Aparecida de Oliveira Silva - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça…

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Eugenio Costa Ferreira De Melo x José Aparecido Balsi

ID: 314248266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001118-53.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO BALSI

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTAREM GOMES DIGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001118-53.2025.8.26.0319 (processo principal 1004822-91.2024.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Eugenio Costa Ferreira de Mel…

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Processo nº 1004822-22.2025.4.01.3315

ID: 283683656

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004822-22.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RONE CLEI AMARAL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELVIRA SANTOS PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA __________________________________… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA _______________________________________________________________________________ Processo: 1004822-22.2025.4.01.3315 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA GLORIA DE JESUS SILVA Advogados do(a) AUTOR: ELVIRA SANTOS PEREIRA - BA42914, RONE CLEI AMARAL DA SILVA - BA39609 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo gratuidade da justiça à parte autora. Postergo a análise do pedido de tutela antecipada para a ocasião da prolação da sentença, haja vista não vislumbrar, de plano, fundado risco de perecimento de direito. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, adotando a(s) seguinte(s) providência(s): a) apresentar documento pessoal com foto e/ou atos constitutivos da pessoa jurídica, além do número de inscrição no Cadastra de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); b) apresentar comprovante de residência em nome do autor emitido até os últimos 12 (doze) meses da propositura da ação. Acaso em nome de terceiro, deve vir acompanhado de documento hábil a justificar o vínculo conjugal ou o parentesco com o titular do documento ou, não havendo o vínculo familiar, declaração de residência firmada pelo titular do comprovante com firma reconhecida em cartório; Cumprida a emenda a contento, cite-se a parte requerida para, no prazo legal, apresentar resposta ou proposta de acordo, oportunidade na qual deverá apresentar toda documentação de que disponha para esclarecimento da causa. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Após, inexistindo outras providências, façam conclusos os autos. Intime-se. Cumpra-se. Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal

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Processo nº 1004822-06.2024.8.26.0024

ID: 319856425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004822-06.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CAROLINE MARTINS ENZO MIGUEL MARTINS PACHêCO KETYLLYN CAROLINE MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA ALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004822-06.2024.8.26.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ketyllyn Caroline Martins - - Camila Caroline Martins - - Enzo Miguel Martins Pachêco - Vistos. Fls. 10… Processo 1004822-06.2024.8.26.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ketyllyn Caroline Martins - - Camila Caroline Martins - - Enzo Miguel Martins Pachêco - Vistos. Fls. 108/114: Trata-se de pedido de retificação da sentença de fls. 100/102 diante de erro material, bem como expedição de ofício ao DETRAN. Pois bem. 1. Observo que as inconsistências apontadas dizem respeito a inexatidões materiais, concernentes à placa e ao número de RENAVAM dos veículos FIAT/UNO MILLE FIRE e HONDA/CG 125 TITAN ES, sem qualquer repercussão no mérito da decisão. Assim, nos termos do art. 494, I, do CPC, acolho o pedido de retificação para que constem os dados corretos dos referidos veículos, conforme apontado nos documentos acostados. 2. Sendo assim, AUTORIZO por meio de ALVARÁ JUDICIAL a parte requerente KETYLLYN CAROLINE MARTINS a realizar a transferência, alienação, licenciamento ou baixa dos veículos deixados, sendo eles: FIAT/UNO MILLE FIRE, placa nº DFK6628, Ano/Modelo 2004/2005, RENAVAN 00834739607 e uma motocicleta HONDA/CG 125 TITAN ES, placa nº CZS0313/SP, ano/modelo 2001/2001, RENAVAN 00763568333, em nome da falecida NADIA CAROLINA MARTINS. 3. No mais, diante da alegada resistência administrativa narrada, expeça-se ofício ao DETRAN de Andradina/SP, esclarecendo que está autorizada a transferência direta dos veículos aos terceiros adquirentes, independentemente de registro prévio em nome dos herdeiros. SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO ALVARÁ/OFÍCIO, que deverá ser impresso juntamente com os dados pessoais, instruído e encaminhado pela parte autora, devendo o destinatário dar imediato e integral cumprimento, independentemente de qualquer outro documento. 4. Nada mais a prover nestes autos, arquivem-se. Int. - ADV: EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP), EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP), FABIANA ALVES MARTINS (OAB 451622/SP), FABIANA ALVES MARTINS (OAB 451622/SP), FABIANA ALVES MARTINS (OAB 451622/SP), EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP)

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Erenildo José De Souza x Carlos Eduardo Palmieri Teixeira e outros

ID: 320255073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004822-37.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERENILDO JOSé DE SOUZA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO PALMIERI TEIXEIRA JOSé CARLOS TEIXEIRA TORRES DO CASTELO CONDOMINIO CLUBE

Intimação

Advogados:

RENAN VITOR FURTADO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO SEVERINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO ROTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ARAP MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004822-37.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Erenildo José de Souza - TORRES DO CASTELO CONDOMINIO CLUBE - José Carlos Teixeira - - Carlos Eduardo Palmie…

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Banco Bradesco S/A x Almeida Costa Empreendimentos Imobiliários Eireli (Wesley Imóveis) e outros

ID: 303144367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004822-20.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ALMEIDA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS EIRELI (WESLEY IMóVEIS) ANDRE LUIS MACONI

Intimação

Advogados:

THAIS DOS SANTOS CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004822-20.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Almeida Costa Empreendimentos Imobiliários Eireli (Wesley Imóveis) - réu revel - - Andre L… Processo 1004822-20.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Almeida Costa Empreendimentos Imobiliários Eireli (Wesley Imóveis) - réu revel - - Andre Luis Maconi - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar os requeridos Almeida Costa Empreendimentos Imobiliários EIRELI e André Luis Maconi, solidariamente, ao pagamento de R$ 224.931,60 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Até 27/08/2024, os valores deverão ser corrigidos monetariamente - desde a última atualização - com base nos índices divulgados pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a propositura da demanda. A partir de 28/08/2024, inclusive, os critérios de correção deverão observar o disposto nos artigos 389 e 406, ambos do Código Civil, observada a redação da Lei nº 14.905/2024, ou seja, a atualização monetária deve corresponder à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil). Os juros moratórios corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), que consiste na taxa legal prevista no artigo 406, caput, do Código Civil, deduzido o índice de atualização monetária (artigo 406, § 1º, do Código Civil). Na hipótese de a taxa legal apresentar resultado negativo, este será considerado igual a 0 para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigo 406, § 3º, do Código Civil). Condeno, ainda, os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), THAIS DOS SANTOS CUNHA (OAB 373898/SP), ALMEIDA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI (WESLEY IMÓVEIS)

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