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"1004837-19.2023.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 29 de 39

Processo nº 0006424-69.2019.8.26.0268

ID: 319799409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006424-69.2019.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUIS DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006424-69.2019.8.26.0268 (processo principal 1004837-97.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Pede a executada o desbloqu…

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Edilson Candido De Sa x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 328506780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004837-76.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON CANDIDO DE SA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004837-76.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilson Candido de Sa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da…

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Processo nº 1004837-66.2025.8.26.0047

ID: 333730610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1004837-66.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. L. DE J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA BATARELI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004837-66.2025.8.26.0047 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Preconceituosa - A.L.J.A. - Vistos. Os fatos narram a prática, em tese, de delitos cujas somas das penas, ultrapassam o …

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Frigorifico Marana Ltda x Casa De Carnes E Rotisseria Damar

ID: 333921466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004837-10.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO MARANA LTDA

Polo Passivo:

CASA DE CARNES E ROTISSERIA DAMAR

Intimação

Advogados:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE ROCHA REIS XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004837-10.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Frigorifico Marana Ltda - Casa de Carnes e Rotisseria Damar - Vistos. Petição retro: homolog…

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Edilson Candido De Sa x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 334825790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003016-20.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON CANDIDO DE SA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003016-20.2025.8.26.0637 (processo principal 1004837-76.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edilson Candido de Sa - Banco Mercantil do Brasil …

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Processo nº 1004255-19.2023.8.26.0441

ID: 324324620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004255-19.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004255-19.2023.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 335/338: Indefiro o pedido, porque tal se assemelha ao pedido de pesqui… Processo 1004255-19.2023.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 335/338: Indefiro o pedido, porque tal se assemelha ao pedido de pesquisa SIMBA e CCS. Nestes autos, não restou demonstrado que tal providência seja adequada e útil ao processo. As pesquisas de bens devem ser feitas por outros meios. As regras relativas ao sigilo bancário e ao direito à privacidade são observadas em toda a operação do CCS. Tal módulo de afastamento do sigilo bancário integra o sistema SisbaJud e permite requisitar informações detalhadas sobre extratos em conta corrente no formato esperado pelo sistema SIMBA do Ministério Público Federal. As pretensões do credor, no caso, correspondem a quebra de sigilo bancário. Para que o Juízo determine a quebra de sigilo, mediante requisição de extratos bancários, o requerimento terá que ser justificado, nos termos do § 4º , inciso VIII, do art. 1º da Lei Complementar 105/01, que prevê expressamente a quebra do sigilo bancário na hipótese de ocultação de bens, direitos e valores. No caso presente, embora não tenham sido encontrados bens penhoráveis tampouco ativos financeiros de titularidade da executada, não existem indícios de fraude ou ocultação que justifiquem a quebra de sigilo pleiteada. Ademais, as pesquisas realizadas por meio do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) foram criadas com a finalidade de facilitar investigação de ilícitos penais, de modo que sua utilização em processo civil deve se fundar em justo motivo. Dessa forma, a mera ausência de bens penhoráveis não é suficiente a legitimar o uso desta ferramenta. Indefiro também a expedição de ofício ao DETRAN para consulta de histórico de veículos vendidos, transferidos ou com comunicação de compra e venda, para que o exequente verifique se houve algum tipo de fraude à execução ou fraude contra credores, porquanto a má-fé não se presume. Não há nenhum indícios nos autos de comportamento contrário à boa-fé que justifique a medida, mas tão somente, ao que parece, insuficiência de bens para satisfazer a execução em sua inteireza Assim, em 15 dias, requeira a parte exequente o que entender direito em termos de prosseguimento, requerendo outros meios de expropriação de bens. Decorrido o prazo sem manifestações, tornem os autos conclusos para suspensão da execução. Intime-se. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)

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Fabiana Micheleti Remualdo x Diretora-Presidente Da Caixa Econômica Federal e outros

ID: 305822149

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004837-61.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MICHELETI REMUALDO

Polo Passivo:

DIRETORA-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR (MINISTERIO DA EDUCACAO)

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ISADORA PASSARELLI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004837-61.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FABIANA MIC…

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Fabiana Micheleti Remualdo x Diretora-Presidente Da Caixa Econômica Federal e outros

ID: 305822160

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004837-61.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MICHELETI REMUALDO

Polo Passivo:

DIRETORA-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR (MINISTERIO DA EDUCACAO)

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ISADORA PASSARELLI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004837-61.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FABIANA MIC…

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Fabiana Micheleti Remualdo x Diretora-Presidente Da Caixa Econômica Federal e outros

ID: 305822165

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004837-61.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MICHELETI REMUALDO

Polo Passivo:

DIRETORA-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR (MINISTERIO DA EDUCACAO)

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ISADORA PASSARELLI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004837-61.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FABIANA MIC…

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Fabiana Micheleti Remualdo x Diretora-Presidente Da Caixa Econômica Federal e outros

ID: 305822171

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004837-61.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MICHELETI REMUALDO

Polo Passivo:

DIRETORA-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR (MINISTERIO DA EDUCACAO)

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR SANTOS

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ISADORA PASSARELLI SILVA

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Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004837-61.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FABIANA MIC…

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