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Resultados para "1004851-91.2022.8.26.0229" – Página 29 de 36

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1004851-57.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABELLE CELITA OLIVEIRA DE CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 1004851-36.2025.8.26.0084

ID: 311210384
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004851-36.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.O. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, a fim de : demonstrar a interdição da idosa ou, alternativamente, adequar o polo ati… Ver mais

Processo nº 1005754-71.2024.4.01.9999

ID: 292124821
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1005754-71.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001858-38.2014.8.11.0020 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004851-56.2023.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Joel Machado Gomes - Apelado: Município de Francisco Mor… Ver mais

Processo nº 1004851-26.2025.4.01.0000

ID: 277582746
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004851-26.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002688-58.2015.8.11.0023 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANGELA MARIA BERNARDO FRANCOSO REPRESENTAN… Ver mais
Intimação
Processo 1004851-40.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliaria Comercial e Administradora Sao Miguel Ltda - Recebo a petição de fls. 77 como emenda à inicial. Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a ex… Ver mais
Processo 1004851-95.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Soares - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. 1- Fls. 234/242: Razão assiste à parte ré, pois equivocadamente constou da sentença de fls. 224/231 a determinação para restituição de R$ … Ver mais

Processo nº 1010895-71.2024.4.01.9999

ID: 292128711
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010895-71.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022026-86.2012.8.11.0002 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURS… Ver mais

Processo nº 1004851-30.2024.8.11.0006

ID: 312864136
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004851-30.2024.8.11.0006. REQUERENTE: OSVALDO GONZAGA DOS REIS REQUERIDO: SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL Vistos etc., Trata-se de recurso inominado interposto pelo requerente ora recorrente, o… Ver mais

Processo nº 1004851-93.2025.8.11.0006

ID: 280235241
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004851-93.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: ESPAÇO FORMATURAS PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: ERNANDO TOMAS SIMOES Vistos, etc. CITE-SE a parte executada para, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, contado da citação, … Ver mais
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