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Processo nº 1004851-40.2025.8.26.0309

ID: 278154019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004851-40.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA COMERCIAL E ADMINISTRADORA SAO MIGUEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA SPINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvana Spinelli (OAB 103212/SP) Processo 1004851-40.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Imobiliaria Comercial e Administradora Sao Miguel Ltda - Vistos. Recebo a petição…

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Processo nº 1004851-40.2025.8.26.0309

ID: 279709268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004851-40.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA COMERCIAL E ADMINISTRADORA SAO MIGUEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA SPINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvana Spinelli (OAB 103212/SP) Processo 1004851-40.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Imobiliaria Comercial e Administradora Sao Miguel Ltda - Vistos. Recebo a petição…

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Processo nº 1004851-40.2025.8.26.0309

ID: 320530451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004851-40.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA COMERCIAL E ADMINISTRADORA SAO MIGUEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA SPINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004851-40.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliaria Comercial e Administradora Sao Miguel Ltda - Recebo a petição de fls. 77 como emenda à inicial. Anote-… Processo 1004851-40.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliaria Comercial e Administradora Sao Miguel Ltda - Recebo a petição de fls. 77 como emenda à inicial. Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta digital de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, acrescida das custas e despesas processuais, no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de penhora (art. 829, C.P.C.). Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (C.P.C., art. 827, caput), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (C.P.C., art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de elevação até 20% (vinte por cento) em caso de rejeição de embargos à execução ou mesmo ao final do procedimento executivo (C.P.C., art. 827, § 2º). Após decorrido o prazo para cumprimento voluntário, contado da juntada do comprovante de recebimento aos autos, e havendo o recolhimento das despesas necessárias, se caso, expeça-se mandado ou carta precatória a fim de que seja à penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada. A parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos (art. 914, caput, C.P.C).no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado na forma do art. 231 do Código de Processo Civil (art. 915, caput, C.P.C), mediante distribuição por dependência (C.P.C., art. 914, § 1º). Com o reconhecimento do crédito da parte exequente e o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (acrescido de custas e de honorários de advogado), a parte executada poderá requerer lhe seja permitido para o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (C.P.C., art. 916). Em havendo requerimento expresso, fica deferida a expedição de que trata o art. 828 do C.P.C., observadas as disposições contidas nos §§ 1º a 5º. Int. Jundiaí, 08 de julho de 2025. - ADV: SILVANA SPINELLI (OAB 103212/SP)

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Processo nº 1016163-47.2024.8.26.0309

ID: 313782803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1016163-47.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. E. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN PEREIRA ARIAS

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Processo 1016163-47.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - S.E.C.M. - VISTOS. Ciente do quanto processado. Nestes autos, aguarde-se o pagamento. Observe-se o quanto despac…

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Processo nº 0001524-71.2024.8.26.0299

ID: 305620612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001524-71.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SAMANTA SANTANA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITAMAR SILVA DE ARAÚJO

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Processo 0001524-71.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1004851-41.2023.8.26.0299) (processo principal 1004851-41.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Samanta Santana de Vasc…

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Rodrigo Daniel Felix Da Silva x Jose Aparecido Da Silva Motores Eireli- Me.

ID: 304134910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001909-17.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DANIEL FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO DA SILVA MOTORES EIRELI- ME.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DANIEL FELIX DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001909-17.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1004851-10.2020.8.26.0020) (processo principal 1004851-10.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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S. H. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 291163636

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1004851-41.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. H. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JORGE IGOR DE FACIO PISSUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MATHEUS ELIZIARIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1004851-41.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Dayane Aparecida Zaine D Andrea

ID: 276231639

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004851-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAYANE APARECIDA ZAINE D ANDREA

Distribuídos

Advogados:

MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO MACAMBIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1004851-06.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Banco Pan S/A x Isaura Santos Dos Reis

ID: 326257274

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004851-22.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ISAURA SANTOS DOS REIS

Distribuídos

Advogados:

MARCOS FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1004851-22.2024.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Francisco Morato; Vara do Juiz…

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Processo nº 4000696-40.2025.8.26.0309

ID: 296393127

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000696-40.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS EDUARDO VIAES CANDIDO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LEONARDO MIGUEL SANTOS BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000696-40.2025.8.26.0309 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí na data de 08/06/2025.

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