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Processo nº 1004866-90.2024.4.01.3310

ID: 283306943

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004866-90.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VERONICA LIMA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1004866-90.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1004866-38.2021.4.01.3814

ID: 316274029

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004866-38.2021.4.01.3814

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM HIGINO MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALYNE PARREIRAS MALACCO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL MALACCO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004866-38.2021.4.01.3814/MG AUTOR : JOAQUIM HIGINO MARTINS ADVOGADO(A) : ALYNE PARREIRAS MALACCO FERREIRA (OAB MG136143) ADVOGADO(A) : DANIEL MALACCO FERRE…

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Eduardo Cruz De Paula x Banco Original S/A Atual Denominação Do Banco Matone S/A

ID: 316383311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004866-46.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CRUZ DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A ATUAL DENOMINAçãO DO BANCO MATONE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO ARIKI CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004866-46.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Cruz de Paula - Banco Original S/A Atual Denominação do Banco Matone S/A - VISTOS: Satisfeit…

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Processo nº 1004866-30.2023.4.01.3503

ID: 277622588

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004866-30.2023.4.01.3503

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO TELLES VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO FIERI TREVIZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE PIERONI MIRANDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1004866-30.2023.4.01.3503 AUTOR: ROGERIO TELLES VIEIRA TER…

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Processo nº 1004866-93.2024.4.01.3600

ID: 275051998

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004866-93.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA VIEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA VILLACA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004866-93.2024.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DANIELA VIEIRA BARBO…

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Marcos Jose Ortolani x Monterrey Incorporadora Imob Spe Ltda

ID: 325637994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000496-58.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE ORTOLANI

Polo Passivo:

MONTERREY INCORPORADORA IMOB SPE LTDA

Intimação

Advogados:

REYNALDO DE OLIVEIRA MENEZES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000496-58.2025.8.26.0291 (processo principal 1004866-97.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Jose Ortolani - Monterrey Incorpor…

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Processo nº 0008238-83.2025.8.26.0405

ID: 331815427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008238-83.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA MORAIS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY JESUS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008238-83.2025.8.26.0405 (processo principal 1004866-12.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Vanessa Morais de Souza - Vistos. Fls. 16/18: Dispensa-se nova ci…

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Weslley Santos Santana x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259960113

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004866-81.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WESLLEY SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RODNEY DE LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUZI WERSON MAZZUCCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004866-81.2025.5.02.0000 : WESLLEY SANTOS SANTANA : FUNDACA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004866-81.2025.5.02.0000 : WESLLEY SANTOS SANTANA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25e61ea proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13743/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004866-81.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000471-73.2022.5.02.0316 – 6ª VT/GUARULHOS EXEQUENTE: WESLLEY SANTOS SANTANA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10033724, cujo momento de apresentação foi 31/03/2025;há ofício precatório Id 115ae61, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 2c86a2c, homologado pela Sentença de Liquidação Id 4973593;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id dba293a);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 114.255,28, em 17/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 79.924,47 de principal, R$ 7.626,34 de juros sobre o principal, R$ 5.383,65 de FGTS, R$ 544,76 de juros sobre o FGTS e R$ 20.776,06 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. ELZA SCHEER RAHAL Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 114.255,28, em 17/02/2025, sendo: R$ 79.924,47 de principal,R$ 7.626,34 de juros sobre o principal,R$ 5.383,65 de FGTS,R$ 544,76 de juros sobre o FGTS eR$ 20.776,06 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 93Valor da parcela tributável - R$ 79.924,47 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004866-81.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000471-73.2022.5.02.0316), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004866-81.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000471-73.2022.5.02.0316). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - WESLLEY SANTOS SANTANA

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Processo nº 1004866-79.2020.8.26.0019

ID: 301042964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004866-79.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO TATIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANY ALETHEIA GALVÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GUANDALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004866-79.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Tatiana - Marcelo Henrique Soares Genaro - Vistos. 1- Quanto ao pedido formulado…

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Processo nº 1004866-92.2025.8.26.0637

ID: 293519338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004866-92.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME GANDOLFO CHIARADIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004866-92.2025.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.R.F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos d…

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