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Resultados para "1004881-53.2024.8.26.0457" – Página 29 de 38

Processo nº 1004881-93.2024.4.01.4301

ID: 315217924
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004881-93.2024.4.01.4301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARY LANE MENDES GONCALVES REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1004881-82.2025.8.26.0048

ID: 308548970
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-82.2025.8.26.0048 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.S. - Vistos. Fls. 14/48: Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE no sistema. Homologo por sentença, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes conforme a inicial de… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1004881-80.2025.4.01.4100

ID: 280506611
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1004881-80.2025.4.01.4100 AUTOR: AILTON PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE, VALDELICE DA SILVA VILARINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 1004881-89.2024.4.01.3300

ID: 334744619
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Citação
Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: 24vara.ba@trf1.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 1004881-89.2024.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA move(m) contra I… Ver mais

I. N. M. S. x J. C. S.

ID: 308255814
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-04.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.M.S. - J.C.S. - Ante ao exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido autoral, para CONDENAR o genitor ao pagamento de alimentos em favor da menor em 30% de seus rendimentos líquidos (inclusive sobre o 13º salário, … Ver mais

D. D. C. O. x L. Da S. De O.

ID: 296009057
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-26.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.C.O. - L.S.O. - 1 - Nos termos do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66, de 13.07.2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 228/232, e aditado às fls. 257/259 p… Ver mais
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1004881-98.2025.4.01.3900 AUTOR: ROSI DA SERRA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita para a sentença… Ver mais
Processo 0000288-90.2025.8.26.0318 (processo principal 1004881-19.2023.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Adicional de Insalubridade - Shirlei Aparecida Mantoan - - Luciana Maria Bortolin - Vistos. MUNICÍPIO DE LEME, qualificado nos autos, … Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
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