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Resultados para "1004913-47.2023.8.26.0666" – Página 29 de 34

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004913-18.2025.4.01.3314 AUTOR: ADRIELE FREITAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta… Ver mais
Processo 1004913-84.1994.8.26.0562 (562.01.1994.005722) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Meca Factoring Fomento Mercantil Ltda - Hospital dos Estivadores de Santos - - Sindicato dos Estivadores de Santos Sao Vicente Guaruja e Cubatao - Tarcio Cabaleiro Coutinho - Órgão Gesto… Ver mais

Processo nº 1004913-66.2025.8.26.0637

ID: 319771377
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004913-66.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.D.A.A. - - L.A. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuida… Ver mais

Processo nº 1004913-68.2025.8.26.0604

ID: 317584539
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004913-68.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ilda de Deus Silva Novais - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Concedo a tutela antecipada para determinar a suspensão dos descontos do benefício previdenciário da… Ver mais
ADV: Iraciara Benedita Del Passo (OAB 309050/SP), Kevi Carlos de Souza (OAB 334771/SP) Processo 1004913-54.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Rinaldo de Omena - Reqdo: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS - TCA - e DECLARO o processo saneado. Necessária a dilaçã… Ver mais
Processo 0001899-12.2024.8.26.0319 (processo principal 1004913-55.2022.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Amaralina Construções e Empreendimentos Ltda. - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE LENÇÓIS PAULISTA - SAAE - Vistos. Fls. 9… Ver mais
Intimação
Processo 1004913-29.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique Gonçalves - Nos termos do art. 300, CPC, a concessão da tutela de urgência exige a presença concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado út… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004913-32.2015.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Erbe Incorporadora 019 S.a. - Agravada: Bruna Libert… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004913-32.2015.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Erbe Incorporadora 019 S.a. - Agravada: Bruna Libert… Ver mais
Decisão
DECISÃO AUTOS: Nº 1004913-51.2025.8.11.0001 EXEQUENTE: GIOVANNE GOMES ARAUJO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por GIOVANNE GOMES ARAUJO em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO. No Id. 181921457, a parte Exequente pro… Ver mais
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