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Resultados para "1004992-51.2023.8.26.0302" – Página 29 de 31

Processo nº 1004992-58.2020.4.01.3803

ID: 313196261
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1004992-58.2020.4.01.3803/MG RÉU : ROGERIO COUTINHO ASSUNCAO ADVOGADO(A) : MARCO TULIO DE SOUSA FREITAS (OAB MG173896) DESPACHO/DECISÃO Nesta ação penal, apura-se o cometimento do delito de contrabando, em conformidade com o art. 334, §1º, do CP, narrando-se, na peça acusatória, que … Ver mais
Processo 1004992-50.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Marcelo Lopes - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embar… Ver mais

Processo nº 1004992-51.2025.8.26.0344

ID: 280304496
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Henrique Santos Pimentel (OAB 197839/SP) Processo 1004992-51.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Residencial Terras da Fazenda - Vistos, Recebo a petição de página 85 como emenda à inicial. Designo audiência de conciliação para o dia 19 de agosto de 2025, às 10:45 horas, qu… Ver mais

Processo nº 1004992-51.2025.8.26.0344

ID: 280910242
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Henrique Santos Pimentel (OAB 197839/SP) Processo 1004992-51.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Residencial Terras da Fazenda - Vistos, Recebo a petição de página 85 como emenda à inicial. Designo audiência de conciliação para o dia 19 de agosto de 2025, às 10:45 horas, qu… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004992-87.2022.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: EDUARDO DA PAIXAO MORAES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de ação visando a sub… Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
Processo 1004992-69.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rp Administradora de Convênios Ltda. Me - Probem - Projeto Beneficiar - Vistos. Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo legal, devendo: Apresentar nova procuração em que conste a data da… Ver mais

Kaio Miguel Ruiz x Paulo Sérgio Graciotto

ID: 292990043
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004992-94.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kaio Miguel Ruiz - Paulo Sérgio Graciotto - KAIO MIGUEL RUIZ, qualificado nos autos, ajuizou ação de indenização de danos morais contra PAULO SÉRGIO GRACIOTTO, também qualificado nos autos, alegando, em s… Ver mais

Processo nº 1004992-55.2025.4.01.4200

ID: 324743828
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Processo: 1004992-55.2025.4.01.4200 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IOLANDA COSTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-s… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 21ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004992-30.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDREIA FRANCA DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JE… Ver mais
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