Resultados para "1005041-54.2022.8.26.0229" – Página 29 de 36

P. L. P. x L. L. R. Dos S.

ID: 292203370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005041-84.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. L. P.

Polo Passivo:

L. L. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

RICARDO SILVEIRA FERREIRA

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GEYSA DE FATIMA MILANI

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CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA

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Processo 1005041-84.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.L.P. - L.L.R.S. - Processo em ordem. A esta altura sem nulidades ou irregularidades a suprir. Dou o feito por SANEADO. …

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Processo nº 0001338-73.2023.8.26.0302

ID: 291577858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001338-73.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. F. R. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE ADÃO

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Processo 0001338-73.2023.8.26.0302 (processo principal 1005041-63.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.F.R.V. - Vistos. Por ora, o requerimento de…

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Processo nº 1005041-36.2024.8.26.0568

ID: 291585473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1005041-36.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE NASCIMENTO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE MOIA FIGUEIRÓ

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Processo 1005041-36.2024.8.26.0568 - Petição Cível - Pagamento - Eliane Nascimento Gonçalves - Diante de todo o exposto, dou por extinta a fase de conhecimento e: a) com fundamento no artigo 485, inc…

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Processo nº 1005041-12.2025.8.26.0597

ID: 323398737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005041-12.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

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Processo 1005041-12.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Relação: 0745/2025 Teor do ato: Providencie a serventia a consulta acerca …

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Processo nº 1005041-20.2025.4.01.3902

ID: 330021327

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005041-20.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDILENE MAGALHAES ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA HELIA RODRIGUES MOURA

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1005041-20.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: VALDILENE MAGALHAES ARAUJO RÉU: …

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Processo nº 1005041-81.2025.8.26.0477

ID: 330303376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005041-81.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARTIMIANO FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE HONORATO DA SILVA

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Processo 1005041-81.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Marcia Martimiano Faria - Vistos. A autora interpôs a presente ação de indenização c.c. Pedido de tutela de urgência …

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Processo nº 1005041-24.2025.8.26.0302

ID: 298377608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005041-24.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGéRIO GALANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LUCAS RIBEIRO

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Processo 1005041-24.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Paulo Rogério Galante - Vistos. 1... Embora tenha sido acostada aos autos a certidão da matrícula do imóvel objeto da pres… Processo 1005041-24.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Paulo Rogério Galante - Vistos. 1... Embora tenha sido acostada aos autos a certidão da matrícula do imóvel objeto da presente demanda, a qual comprova a titularidade dos condôminos, verifica-se, contudo, que, nos termos do auto de adjudicação de fls. 8, lavrado nos autos do processo nº 1010153-13.2021.8.26.0302, em trâmite na 1ª Vara Cível local, houve alteração na proporção da titularidade, com a consequente redução da fração ideal pertencente ao requerente. Diante disso, com fundamento no artigo 321 do Código de Processo Civil, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, especificando de forma clara e individualizada o percentual de domínio correspondente a cada um dos condôminos em relação ao imóvel, sob pena de indeferimento da exordial. Prazo: 15 dias. 2... Realizada a emenda, fica desde já recebida a petição inicial. Defiro a gratuidade judiciária ao requerente. Anote-se. Deixo de designar audiência do art. 334, caput, do Código de Processo Civil, em aplicação da mesma ratio essendi do próprio parágrafo quarto do dispositivo, bem como em observância aos princípios processuais (art. 8º do Código de Processo Civil) da razoabilidade, eficiência e proporcionalidade, bem como, em especial, ao princípio constitucional duração razoável do processo. Em hipóteses em que as circunstâncias do conflito, a natureza da causa, o histórico conhecido pela expediência prática e, por vezes, notória, permitem antever o insucesso de solução conciliada, seria improdutivo e sem sentido determinar a prática ato processual por mera formalidade, com prejuízo à celeridade, uma audiência exclusivamente voltada à conciliação. Nestes termos, após o cumprimento do item 1, determino a citação para a resposta no prazo legal, observada a contagem do prazo de resposta nos termos do art. 231 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUCAS RIBEIRO (OAB 170468/SP)

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Processo nº 1005041-14.2024.4.01.3301

ID: 281046339

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005041-14.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DE OLIVEIRA PACHECO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO

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LEANDRO VIEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005041-14.2024.4.01.3301 CL…

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Aparecida Viviane Nascimento x Banco Itaucard S/A

ID: 323998149

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005041-04.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA VIVIANE NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005041-04.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005041-04.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Aparecida Viviane Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Olavo Sá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TAXA DE JUROS APLICADA AO CONTRATO. REVISÃO. TARIFAS E ENCARGOS ABUSIVOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. RECURSO DESPROVIDOPRETENSÃO DA AUTORA À REVISÃO DA TAXA DE JUROS CONTRATUAIS SOB ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DE JUROS E ENCARGOS. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NA COBRANÇA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADOS, OS QUAIS NÃO SEQUER ULTRAPASSAM EM UMA VEZ E MEIA A TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL. LEGALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL EXPRESSAMENTE PACTUADA. TARIFA DE CADASTRO - VÁLIDA A COBRANÇA DO ALUDIDO ENCARGO NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO CONTRATUAL - NÃO COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ANTERIOR COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - TARIFA DE REGISTRO DE CADASTRO E AVALIAÇÃO DO BEM - LEGALIDADE DA COBRANÇA DAS TARIFAS DE REGISTRO E DE AVALIAÇÃO. O BEM FOI DADO EM GARANTIA. DOCUMENTOS DOS AUTOS QUE COMPROVAM A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO A ELAS INERENTES. SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO RITJSP. APELAÇÃO DA AUTORA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o a

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Processo nº 1005041-34.2024.8.26.0019

ID: 295711917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005041-34.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VENEZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CEZARETTO AZEVEDO

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Processo 1005041-34.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Venezza - Vistos. A parte deve diligenciar, no prazo de 10 (dez) dias, diretamen… Processo 1005041-34.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Venezza - Vistos. A parte deve diligenciar, no prazo de 10 (dez) dias, diretamente junto à Caixa Econômica Federal, a fim de localizar o endereço da parte passiva, bem como a obtenção de informações quanto à eventual leilão do imóvel objeto da matrícula n. º 127.599,do Cartório de Registro de Imóveis, apresentando, se o caso, cópia desta decisão para fundamentar a pretensão, observando que inexiste ofensa ao direito de privacidade em virtude da existência de processo em curso que envolve as partes. Fica autorizada desde já à parte interessada, no caso Condomínio Residencial Venezza bem como a seus procuradores, informar eles próprios demais dados que porventura se fizerem necessários, devendo os órgãos e empresas ora solicitados acatarem tais informações, tendo em vista que sobre estas informações responderá a parte sob as penas da lei, tudo a fim de evitar maiores burocracias que acabam por só dificultar a citação do requerido, finalidade desta pesquisa, etapa fundamental do processo. Servirá cópia desta decisão, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como ofício para que os órgãos citados respondam diretamente a este juízo, informando o endereço do pesquisado, conforme dados informados ao final desta decisão, constante em seus cadastros, no prazo de 10 dias contados da data do recebimento (protocolo), sob as penas da lei, mediante encaminhamento direto da parte e recolhimento de eventuais custas, para o que concedo ao autor o prazo de 10 dias. Não comprovado nos autos ter o demandante diligenciado a fim de localizar o endereço da demandada, no prazo concedido, venham conclusos, para extinção, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV (ausência de pressuposto para a constituição do processo citação), do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a serventia a expedição da certidão nos termos do art. 828, do CPC, sendo que no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas. Int. - ADV: VANESSA CEZARETTO AZEVEDO (OAB 300577/SP)

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