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Resultados para "1005050-97.2023.4.06.3809" – Página 29 de 34

Processo 1005050-25.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Cezare Carriel - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos articulados na inicial, o que faço, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR… Ver mais
Processo 1005050-63.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fabio Renato da Silva - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em prosseguimento,… Ver mais

Processo nº 1005050-50.2025.8.26.0604

ID: 277969967
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elisete Soares de Medeiros Marcelino (OAB 500432/SP) Processo 1005050-50.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sidney Souza Santos - 1. Fls. 56/57, e 85/87: Concedo, à parte autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. O deferimento da tutela de urgência,… Ver mais

Processo nº 1005050-86.2014.8.26.0361

ID: 278842065
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Jose Witzel (OAB 20199/SP), Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB 280836/SP), Isabel Caroline Barbosa Nogueira (OAB 317884/SP) Processo 1005050-86.2014.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Elizabeth Pereira dos Santos - Vistos. Trata-se de oposição de Embargos de Declaração, pela om… Ver mais
Intimação
Processo 1005050-27.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Diva Duo Correa Yimenez - Caixa Economica Federal - Vistos. Trata-se de Ação de Exibição de Documentos proposta por Diva Duo Correa Yimenez em face da Caixa Econômica Federal. Após a citação e a juntada dos docu… Ver mais

Processo nº 1005050-29.2022.4.01.9999

ID: 309971662
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005050-29.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5130137-96.2021.8.09.0074 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LEONICE PIRES PEIXOTO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA - GO29982-A POLO PASSIVO:INSTITU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005050-07.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005050-40.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005050-88.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Delvino Magri - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005050-43.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CL… Ver mais
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