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Valquiria Ferreira Da Silva Ramos x Estado De São Paulo

ID: 333702045

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005066-39.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA FERREIRA DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB/SP 301.502) ERIK RÉGIS DOS SANTOS (OAB/SP 190.196)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005066-39.2024.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Valquiria Ferreira da Silva Ramos - Embarg… Ver mais

Processo nº 1005066-46.2024.8.26.0278

ID: 293128614

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-46.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO NERES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SILVA COELHO (OAB/SP 45.683)

Processo 1005066-46.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabricio Neres Santos - 5. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, caput, inc. I, do CPC/2015. 5.2. Sem custas e sucumbê… Ver mais

Mattiuzo, Mello Oliveira E Montenegro Advogados Associados - Me x Agro-Lobo Comercio E Representacoes Ltda - Epp e outros

ID: 323241084

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005066-25.2020.8.11.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MATTIUZO, MELLO OLIVEIRA E MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

Polo Passivo:

AGRO-LOBO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP RONALDO CESARIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO CESARIO DA SILVA

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB/MT 11.903) FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB/MT 6.848)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1005066-25.2020.8.11.0045. EXEQUENTE: MATTIUZO, MELLO OLIVEIRA E MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: AGRO-LOBO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP PROCURADOR: RONALDO CESARIO DA SILVA Vistos et… Ver mais

Processo nº 1005066-41.2025.8.26.0624

ID: 307643999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005066-41.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI (OAB/SP 92.813)

Processo 1005066-41.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação da parte executada, para, no prazo de 03 (três) dias… Ver mais

Processo nº 1005066-49.2025.8.26.0007

ID: 310915650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005066-49.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. D. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRANILDO PEGADO DA SILVA (OAB/SP 203.760)

Processo 1005066-49.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.D.J. - Defiro a gratuidade. Trata-se de ação de revisão de alimentos com pedido de tutela antecipada, instruída com documentos, com o parecer do Ministério Público. Decido. Em que pese a aparente relevância do f… Ver mais

Processo nº 1005066-04.2025.8.26.0604

ID: 293357787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. T. G. M. C. N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MARQUES FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 486.129)

Processo 1005066-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.T.G. - - M.C.N.G. - Vistos. Deve a parte regularizar sua representação processual, juntando-se procuração. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integr… Ver mais

Processo nº 1005066-18.2025.8.26.0664

ID: 291267577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-18.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. R. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BONI MAGOSSE (OAB/SP 440.296)

Processo 1005066-18.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - M.R.U. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se e tarje-se. Os documentos que acompanham a inicial indicam que o autor, interditado, padece de paralisia cerebral e … Ver mais

Processo nº 1005066-18.2025.8.26.0664

ID: 291267154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-18.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. R. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BONI MAGOSSE (OAB/SP 440.296)

Processo 1005066-18.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - M.R.U. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se e tarje-se. Os documentos que acompanham a inicial indicam que o autor, interditado, padece de paralisia cerebral e … Ver mais

D.B.V. Andreassa - Me x Atelex Do Brasil Telecomunicações

ID: 315415091

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005066-32.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D.B.V. ANDREASSA - ME

Polo Passivo:

ATELEX DO BRASIL TELECOMUNICAçõES

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXSANDRO OLIVEIRA ANDRADE (OAB/SP 379.388) LEONARDO GARCIA PERES (OAB/SP 376.468)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005066-32.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: D.B.V. ANDREASSA - ME - Apelado: Atelex do Brasil Telecomunicaç… Ver mais

Processo nº 1005066-79.2024.4.01.3704

ID: 256122206

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005066-79.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

SARA CARNEIRO DA COSTA SILVA (OAB/PI 23.403)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005066-79.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE VIEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório, na forma d… Ver mais

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