Resultados para "1005067-50.2023.8.26.0477" – Página 29 de 37

Processo nº 1005067-57.2025.4.01.3307

ID: 283027188

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005067-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAURO AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

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ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS …

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Processo nº 1005067-70.2025.8.26.0286

ID: 277774574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005067-70.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1005067-70.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/avi…

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Miriam Silva Santos Alves x Francisco Jose Alves

ID: 331753730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-04.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM SILVA SANTOS ALVES

Polo Passivo:

FRANCISCO JOSE ALVES

Intimação

Advogados:

VALÉRIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ALINE ZAUPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005067-04.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Miriam Silva Santos Alves - Francisco Jose Alves - Vistos. Fls. 292/356: A justiça gratuita deve servir apenas aos verda…

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Juízo Ex Officio e outros x Edmea Aparecida Ramos Esteves

ID: 280452675

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1016416-50.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

EDMEA APARECIDA RAMOS ESTEVES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANE CHAN GARCIA DEJAVITE

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IGOR ESTEVES DEJAVITE

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CAROLINA DOS REIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016416-50.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016416-50.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Praia Grande - Apelado: Edmea Aparecida Ramos Esteves e outros - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento aos recursos oficial e apelo da Municipalidade. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR ITBI NA PARTILHA DE BENS INVENTARIADOS MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE INEXISTÊNCIA DE EXCESSO ONEROSO, NA MEAÇÃO OU NA PARTILHA EXTRAJUDICIAL DOS AUTORES IMPETRANTES, ORA APELADOS DIVISÃO PATRIMONIAL NÃO IGUALITÁRIA, MAS SEM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EM PRIMEIRO GRAU, CONCEDEU A ORDEM, PARA DECLARAR A NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO (ITBI) SOBRE A PARTILHA, OBJETO DOS AUTOS, E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CPC/2015 - TRANSMISSÃO DE BEM IMÓVEL POR ATO ONEROSO NÃO CONFIGURADA INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR, NESTE CASO, DO ITBI OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ITCMD PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS IMPETRAÇÃO COM FEIÇÃO PREVENTIVA, PERANTE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - PLEITO INAUGURAL BEM ACOLHIDO E PRESERVADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO OFICIAL E APELO DA MUNICIPALIDADE NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina dos Reis (OAB: 424139/SP) (Procurador) - Igor Esteves Dejavite (OAB: 325195/SP) - Mariane Chan Garcia Dejavite (OAB: 311030/SP) - 1º andar

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Processo nº 1005067-77.2025.8.26.0510

ID: 295901030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-77.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CRISLAN COSTA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH DE OLIVEIRA DIAS

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Processo 1005067-77.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Crislan Costa de Sousa - Vistos. Para a análise do requerimento da gratuidade, observado o artigo 5°, LXXIV…

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Evelyn Cavalheiro Calisto Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 292708367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005067-89.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN CAVALHEIRO CALISTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005067-89.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1041408-85.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Evelyn Cavalheiro Calisto da Silva - Banco Bra…

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Processo nº 1005067-07.2023.4.01.3314

ID: 320112990

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005067-07.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AMALIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005067-07.2023.4.01.3314…

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Adriana Proveza Correia x Parque Cidade Jardim Votuporanga Spe Ltda

ID: 326418664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001440-08.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PROVEZA CORREIA

Polo Passivo:

PARQUE CIDADE JARDIM VOTUPORANGA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

NAHANE LETICIA DE MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO LUIZ POZETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001440-08.2025.8.26.0664 (processo principal 1005067-37.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Proveza Correia - Parque Cidade J…

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Sigilo3 x Sigilo1 e outros

ID: 259682373

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-43.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2 SIGILO4 SIGILO5

80

Advogados:

MARCOS EDUARDO SOUSA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005067-43.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JULIANA SOARES DE OLIVEIRA RÉU : NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO RÉU : FITBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. RÉU : 99PAY …

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Adriana Proveza Correia x Parque Cidade Jardim Votuporanga Spe Ltda

ID: 328545333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001440-08.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PROVEZA CORREIA

Polo Passivo:

PARQUE CIDADE JARDIM VOTUPORANGA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

NAHANE LETICIA DE MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO LUIZ POZETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001440-08.2025.8.26.0664 (processo principal 1005067-37.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Proveza Correia - Parque Cidade J…

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