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Processo nº 1005069-75.2025.4.01.3000

ID: 283097919

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005069-75.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SADY DA SILVA ZICA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005069-75.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1005069-21.2025.4.01.3309

ID: 316584058

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005069-21.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA GUIMARAES DOS ANJOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MOANNE DOS SANTOS NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1005069-21.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1005069-89.2025.8.26.0302

ID: 281309501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005069-89.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1005069-89.2025.8.26.0302 - Monitória - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Ausente pedido liminar, remova-se a tarja de urgência. Cite-se a…

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Processo nº 1005069-69.2025.8.26.0438

ID: 317808914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-69.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WALDOMIRO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-69.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Waldomiro Norte - Vistos. Trata-se de Ação de Revisão contratual proposta por Waldomiro Norte em face de Telefonica Brasil …

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Processo nº 1005069-27.2025.4.01.3307

ID: 324707702

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005069-27.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADEIZA SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXSANDRA DE SOUZA PEREIRA FAGUNDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1005069-27.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª…

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Processo nº 1005069-70.2025.4.01.4004

ID: 332647313

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005069-70.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODAIR MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA MESSIAS DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005069-70.2025.4.01.…

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Banco Do Brasil S/A x Adelso Félix Dos Santos

ID: 309097683

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002644-94.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ADELSO FéLIX DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO TADEU YUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002644-94.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Adelso Félix dos Santos - Magistrado(a) Alex… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002644-94.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Adelso Félix dos Santos - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS. BANCÁRIO. OPERAÇÕES FRAUDULENTAS. INVASÃO DE APLICATIVO BANCÁRIO. EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE O REQUERIDO FOI CONDENADO A RESSARCIR EM FAVOR DO AUTOR O VALOR DE R$ 6.213,00, CONFORME CONSECTÁRIOS INDICADOS. RECURSO INOMINADO DO BANCO REQUERIDO. ARGUIÇÕES PRELIMINARES AFASTADAS. INSURGÊNCIA DE MÉRITO INFUNDADA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIZANDO-SE O BANCO REQUERIDO OBJETIVAMENTE POR FALHA NA SEGURANÇA DE SUAS OPERAÇÕES E FALHA NO DEVER DE ALERTA E MONITORAMENTO DE OPERAÇÕES SUSPEITAS E COM PERFIL DE FRAUDE NÃO INFIRMADO (ARTIGO 14, CDC). AUSÊNCIA DE PROVA DE CONDUTA CULPOSA DO AUTOR, DEMAIS DISSO, EVIDENCIANDO-SE QUE A FRAUDE BANCÁRIA É CONSIDERADA FORTUITO INTERNO, NÃO EXCLUDENTE DO DEVER DE INDENIZAR (SÚMULA 479, STJ). SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO INOMINADO DO BANCO REQUERIDO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Mauricio Tadeu Yunes (OAB: 146214/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1001771-94.2024.8.26.0441

ID: 277890047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001771-94.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. M. DA R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA NEVES FERNANDES LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Cristina Neves Fernandes Lara (OAB 326331/SP) Processo 1001771-94.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. M. da R. P. - Vistos. No caso, verifica-se que a inicial sequer che… ADV: Renata Cristina Neves Fernandes Lara (OAB 326331/SP) Processo 1001771-94.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. M. da R. P. - Vistos. No caso, verifica-se que a inicial sequer chegou a ser recebida ante a ausência da representação processual e o pedido de desistência. Assim, revejo a decisão de fls. 10, para que se proceda ao cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do CPC, sem imposição de custas processuais. Nesse sentido, o entendimento majoritário do E. TJ-SP: "Compromisso de compra e venda de imóvel. Ação de rescisão contratual, cumulada com indenizatória. Gratuidade da justiça indeferida à autora que desistiu da ação antes da citação das rés. Sentença que homologou a desistência e determinou o recolhimento das custas processuais. Aplicação do disposto no art. 290 do CPC, com cancelamento da distribuição, afastando-se a condenação ao pagamento das custas. Precedente do C. STJ. Recurso provido." (TJSP; Apelação Cível 1012960-62.2021.8.26.0348; Relator (a):Gomes Varjão; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mauá -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/11/2023; Data de Registro: 22/11/2023); "Prestação de serviços. Ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido cumulado de obrigação de fazer. Desistência da ação requerida antes da citação e após ter sido a gratuidade processual indeferida. Extinção do processo que havia de ser decretada nos termos do artigo 290 do CPC, pelo cancelamento da distribuição. Condenação nas custas nesse contexto indevida ante a insubsistência do fato gerador da referida taxa. Precedentes do STJ. Recurso provido." (TJSP; Apelação Cível 1001842-48.2022.8.26.0415; Relator (a):Arantes Theodoro; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Palmital -2ª Vara; Data do Julgamento: 31/10/2023; Data de Registro: 31/10/2023). Ante o exposto, remeta-se os autos ao Distribuidor para CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, sem recolhimento das custas. Intime-se.

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Processo nº 1005069-34.2024.4.01.3704

ID: 305410708

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005069-34.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS SOUSA NEVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DANIEL DA ROCHA RIBEIRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005069-34.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS SOUSA…

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Processo nº 1005069-46.2024.4.01.3603

ID: 306016896

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005069-46.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA TRETTEL DE URZEDO HATAQUEIAMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mai…

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