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Resultados para "1005317-06.2023.8.26.0438" – Página 29 de 34

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA 1005317-08.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANILTON SANTANA FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1005317-06.2019.4.01.9999

ID: 312819279
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005317-06.2019.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040832-40.2015.8.09.0126 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:UMBELINA MARIA DE ALMEIDA BORGES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JU… Ver mais
Processo 0000512-65.2025.8.26.0047 (processo principal 1005317-78.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Batista Begue Furlaneto - - Gracy Breda Boer - - Ricardo Amaro de Oliveira - - Franciele Batista Dutra Amaro - - Daniel Ramon Marcelino de Souza -… Ver mais
Processo 1005317-57.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucimara Aparecida R Lourenco - Vistos, Recebo a petição inicial. Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita postulado pela parte requerente, considerando que esta se trata de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005317-03.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Nf… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1005317-03.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C. H. D. S. S. TUTOR: FRANCINEIDE DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISC… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005317-79.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: F. A. S. de O. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. V. S/A - Magistr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005317-79.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: F. A. S. de O. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. V. S/A - Magistr… Ver mais

Processo nº 1005317-56.2025.8.26.0625

ID: 278335049
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphael Santos da Costa Mendes (OAB 462300/SP) Processo 1005317-56.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eridan Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Rejeito o pedido de gratuidade. Em que pese estabeleça o artigo 4º da Lei 1.060/50, expressamente, que a parte gozará dos benefícios da a… Ver mais
Processo 1005317-73.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jocilma Cabral de Souza - Jaqueline Fachaga Valerio - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito, com fundamento no artigo51,inciso I,da Lei9.099/95, condenando a parte autora no pag… Ver mais
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