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Processo nº 1005376-63.2025.4.01.3312

ID: 328448154

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005376-63.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS MILANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005376-63.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1005376-91.2024.8.26.0168

ID: 331571635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005376-91.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANDA LUCIA CAETANO AMADOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BASSOLI GANARANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005376-91.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vanda Lucia Caetano Amador - Vistos. Considerando o laudo pericial juntado retro, manifeste-se a parte au…

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Amarildo Almeida De Rosario x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 332298609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005376-98.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO ALMEIDA DE ROSARIO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005376-98.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amarildo Almeida de Rosario - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. No p…

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Processo nº 1005376-23.2025.8.26.0438

ID: 333142538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005376-23.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA DE BARROS MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005376-23.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Maria de Barros Maciel - Vistos. Em cumprimento à decisão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - D…

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Araujo E Saraiva Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 320758421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031773-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARAUJO E SARAIVA LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIANA PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031773-83.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1005376-67.2025.8.26.0100) (processo principal 1005376-67.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Araujo … Processo 0031773-83.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1005376-67.2025.8.26.0100) (processo principal 1005376-67.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Araujo e Saraiva Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença conforme planilha acostada aos autos, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2) Transcorrido o prazo previsto no item "1", sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias ÚTEIS para que o executado apresente, nos próprios autos, impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 525, §1º, do Código de Processo Civil. 3) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e juntar planilha do débito atualizado. 4) Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 5) Fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação, providenciando a parte exequente as diligências do Oficial de Justiça, se o caso. Para avaliação dos bens penhorados o Sr. Oficial de Justiça deve tomar por base os parâmetros existentes entre os meios de comunicação (jornal, internet e outros), salvo se for bem imóvel. 6) A parte credora poderá indicar bens à penhora (art. 524, VII, do CPC). No caso de indicação de bem imóvel, a constrição proceder-se-á nos termos do artigo 837, 842, 843 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar certidão de registro do imóvel e, após, será observando o disposto nos Provimentos n° 06/2009 e n° 30/2011, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que instituem e regulamentam o sistema eletrônico de Penhora on line, para averbações de penhoras de bens imóveis. 7) No caso de inércia do credor por mais de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIANA PAIXÃO (OAB 473930/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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M. A. L. B. x E. L. B.

ID: 300863053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005376-06.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. A. L. B.

Polo Passivo:

E. L. B.

Intimação

Advogados:

TIAGO VIEIRA CAPRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAEL JULIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005376-06.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.L.B. - E.L.B. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE esta AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE que M. A. L…

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Joao Gomes Da Silva x Waldemar Ribeiro Buhler

ID: 297168677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005376-33.2018.8.26.0126

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

WALDEMAR RIBEIRO BUHLER

Intimação

Advogados:

MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO VENTURINI SALAMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIANO AUGUSTO CAMPEDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MELO DI MARIO LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005376-33.2018.8.26.0126 - Usucapião - Registro de Imóveis - Joao Gomes da Silva - WALDEMAR RIBEIRO BUHLER e outros - Fazenda Pública Municipal de Caraguatatuba e outros - Vistos. Decisão …

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Processo nº 1005376-21.2025.4.01.4005

ID: 295749030

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005376-21.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA ARAUJO ALVES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DA SILVA DIAS SOARES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005376-21.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1005376-20.2025.4.01.3100

ID: 283622706

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005376-20.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOVELINA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005376-20.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO…

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Processo nº 1005376-20.2025.4.01.3100

ID: 283622710

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005376-20.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOVELINA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005376-20.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO…

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