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Processo nº 1005440-76.2025.4.01.3311

ID: 291186768

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005440-76.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO SANCHES FREITAS SEGUNDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERT WAGNER VIANA BRITO (OAB/SE 15.601)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005440-76.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. S. F. S. REPRESENTANTE: DIALY CARVALHO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ROBERT WAGNE… Ver mais

Processo nº 1005440-31.2025.4.01.4005

ID: 290902474

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005440-31.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANILDE NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAINEL ROMULO CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PI 13.167) FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA (OAB/PI 5.042) ARTHUR ORSANO VIEIRA CASTELO BRANCO (OAB/PI 22.259)

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005440-31.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JANILDE NUNES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR ORSANO VIEIRA CASTELO BRANCO - PI2… Ver mais

Processo nº 1005440-04.2025.8.26.0189

ID: 316918301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005440-04.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. R. M. R. H. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA SILVA (OAB/SP 259.486)

Processo 1005440-04.2025.8.26.0189 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.R.M. - - R.H.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Deverá o polo ativo, no prazo de 5 dias, complementar a taxa judiciária. Quanto ao valor a ser recolhido, deverá ser ob… Ver mais

Processo nº 1005440-62.2023.4.01.3306

ID: 328495347

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005440-62.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE WILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLLYANA MANUELLA PIANCO DE BARROS (OAB/BA 46.550) FABIANA SANTOS DA SILVA (OAB/BA 47.954)

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005440-62.2023.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE WILSON DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Francisco De Assis Mota x Casa De Carnes Super Boi Ltda

ID: 331683794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005440-96.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS MOTA

Polo Passivo:

CASA DE CARNES SUPER BOI LTDA

Intimação

Advogados:

VALDIRENE MOREIRA LIMA PEREIRA (OAB/PI 14.884) BERTUCE DA SILVA DOMINGUES (OAB/SP 437.812)

Processo 1005440-96.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Francisco de Assis Mota - Casa de Carnes Super Boi Ltda - Pelo MM. Juiz foi dito que: "Dou por prejudicada a conciliação. Converto a audiência de instrução em audiência de saneamento. Não obstante a ausência de… Ver mais

Mariluce De Paula x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 295333397

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010581-03.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARILUCE DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A KOVR SEGURADORA S/A (ATUAL DENOMINAçãO DE INVESTPREV SEGURADORA S/A) MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDêNCIA SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) MARIA BEATRIZ MONTEIRO DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 497.841) HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB/SP 180.315) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/MA 25.280) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/MA 25.279) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) RENAN PORTA (OAB/SP 444.687)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010581-03.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Mariluce de Paula (Justiça Gratuita) - Embarg… Ver mais

Mariluce De Paula x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 295321469

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010581-03.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARILUCE DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A KOVR SEGURADORA S/A (ATUAL DENOMINAçãO DE INVESTPREV SEGURADORA S/A) MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDêNCIA SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) MARIA BEATRIZ MONTEIRO DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 497.841) HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB/SP 180.315) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/MA 25.280) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/MA 25.279) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) RENAN PORTA (OAB/SP 444.687)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010581-03.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Mariluce de Paula (Justiça Gratuita) - Embarg… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Alexandre Almeida Bastos Eireli

ID: 294072212

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025616-03.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ALEXANDRE ALMEIDA BASTOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DE ARAUJO FERREIRA (OAB/SP 291.814) CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB/SP 145.082) CÉSAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB/SP 152.391)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025616-03.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Alexandre Alm… Ver mais

João José Dos Santos Filho x Banco Pan S/A

ID: 305818465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005440-45.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO JOSé DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SEDIVALDO DE OLIVEIRA CLAUDINO (OAB/SP 395.836) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1005440-45.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João José dos Santos Filho - Banco Pan S/A e outros - VISTOS. Pretende o autor, seja reconhecido a inexistência e inexigibilidade do contrato consignado de nº 356257098-0, em seu benefício previdenciário de n. 172.… Ver mais

S. R. A. x S. F. A.

ID: 308978557

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005440-79.2022.8.26.0198

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. R. A.

Polo Passivo:

S. F. A.

Despacho

Advogados:

DANILO RODRIGUES SANTOS (OAB/SP 444.430) EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI (OAB/SP 267.012)

DESPACHO Nº 1005440-79.2022.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: S. R. A. - Apelada: S. F. A. - Interessado: H. F. A. (Menor) - Intere… Ver mais

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