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Resultados para "1005917-11.2023.4.06.3803" – Página 29 de 35

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1005917-60.2025.4.01.4100

ID: 290935330
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1005917-60.2025.4.01.4100 AUTOR: FRANCISCA PIRES SANDRAS Advogado(s) do reclamante: SAULO MATHEUS DE OLIVEIRA ROSSENDY, RAPHAEL TAVARES COUTINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESIGNAÇÃO DE PERÍC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA _______________________________________________________________________________ Processo: 1005917-87.2025.4.01.3315 Classe: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 1005917-17.2025.4.01.3500

ID: 325628259
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005917-17.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANIO GOMES SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIANE VANUSA SODRE BAR… Ver mais
Processo 1005917-78.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aldo Guilherme da Silva Michelin - Vistos, Recebo a petição inicial. Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita postulado pela parte requerente, considerando que esta se t… Ver mais

Processo nº 1005917-85.2025.8.26.0590

ID: 279778310
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriano de Souza Silva (OAB 403973/SP) Processo 1005917-85.2025.8.26.0590 - Divórcio Consensual - Reqte: D. A. L. S. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de divórcio consensual ajuizada por Daniele A L S e Júlio C M.. HOMOLOGO, para que surta seus jurí… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005917-21.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUSINETE DE MORAIS MATIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório, na forma do a… Ver mais

Processo nº 0002515-89.2025.8.26.0597

ID: 334056625
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002515-89.2025.8.26.0597 (processo principal 1005917-98.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.J.M. - Vistos. 1 - Determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu procurador, para pagamento do débito exequendo, observado o cálculo apresentado, no prazo de quin… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1015132-11.2023.4.06.3803/MG REQUERENTE : LAYSA DE OLIVEIRA SOUZA LEAO ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) REQ… Ver mais
Processo 0001275-86.2025.8.26.0008 (processo principal 1005917-22.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kaed Assessoria Contábil Ltda - Santo André Planos de Assistência Médica Ltda - Vistos. 1 - Fls. 38: Ciência da pesquisa via sistema Renaj… Ver mais
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