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Resultados para "1006081-03.2024.8.26.0229" – Página 29 de 36

Intimação
ADV: Carlos Renato Rodrigues Sanches (OAB 168655/SP), Etiene Boquembuzo Bonametti (OAB 362825/SP), Isabela Mendonça Bonametti (OAB 365746/SP) Processo 1006081-83.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: A.m.g. Albuquerque- Epp - Exectdo: Juliana Marques 356734548-64 - Vistos, O art.5º, L… Ver mais
Processo 1006081-10.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodobens Administradora 414 Ltda - Angela Maria de Oliveira Silva - Vistos. 1. Extrai-se dos autos que, antes da citação da denunciada, a requerida/denunciante pugnou pela desistência da lide secundári… Ver mais
Intimação
Processo 1006081-59.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Aparecido Martinez Teixeira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, estabelece que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, enq… Ver mais
Processo 1006081-31.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ed Wilson Vitoratti Lofiego - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Naciona… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006081-64.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIELLE COSTA DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: ARIANA SALES BATISTA - BA80385, MARIANA O… Ver mais
Processo 1006081-41.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Morais Reis - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Comprove a parte autora o pagamento da remuneração do(a) conciliador(a), no prazo de 48 horas. Transcorridos in albis o prazo para recolhiment… Ver mais
Intimação
Processo 1006081-76.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Henrique Arruda Mota - Vistos. Fls. 156/173 - Em detida análise aos autos verifica-se que, de acordo com a decisão de fls. 104, o pedido de gratuidade de justiça formulado p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006081-79.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: J. G. D. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: J.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006081-41.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Alisson Vitor Correia (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco… Ver mais

Processo nº 1006081-50.2025.8.26.0590

ID: 279755700
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Clarisse Topp Silveira de Souza (OAB 469497/SP) Processo 1006081-50.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Igor Maliauka - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais… Ver mais
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