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Resultados para "1006471-16.2022.8.26.0302" – Página 29 de 30

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1006471-25.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATYA DE FREITAS FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Defiro o pedido de j… Ver mais

Processo nº 1006471-29.2025.8.26.0005

ID: 291511952
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006471-29.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Atify Capital Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no … Ver mais
Intimação
Processo 1006471-66.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Francisco Afonso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil para: determinar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo que… Ver mais

Processo nº 1006471-40.2025.8.26.0066

ID: 325699077
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006471-40.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Rocha da Silva Cavalcante - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com devolução de valores e danos morais com pedido de tutela antecipada ajuizada por Carolina … Ver mais
Processo 1006471-66.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Francisco Afonso - Alessandro da Silva - réu revel e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil para: determinar à… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA 1006471-67.2025.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL DE MELLO PARANAGUA, LUCAS MUHANA DAU COSTA, FILIPE LUZ PINTO, RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA Advogado do(a) EXEQUENTE: L… Ver mais

Processo nº 1006471-59.2025.8.26.0286

ID: 312795449
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1006471-59.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cruz Azul Participacoes e Servicos Ltda - Vistos, 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais que Cruz Azul Participações e Serviços Ltda move em face de S… Ver mais

Processo nº 1006471-36.2025.8.26.0229

ID: 331570531
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006471-36.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.M.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cuida-se de Procedimento Comum de Exoneração de Alimentos fixados com base na Lei nº 5.478/68 com pedido de Tutela de Urgência proposto por Eliel de Moura Pinto em… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006471-43.2025.8.11.0006. AUTOR(A): GRIONIR ROSA RODRIGUES REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária contra Cobrança Indevida c/c Reparação de Danos Morais e Materiais com Pedid… Ver mais
Processo 1012093-38.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osni Teodoro Bustamante - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos, OSNI TEODORO BUSTAMANTE ajuizou ação de procedimento comum contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Narra a inicial que o autor t… Ver mais
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