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Resultados para "1006530-04.2022.8.26.0302" – Página 29 de 30

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006530-19.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA SOLIDADE LOPES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: A… Ver mais

Processo nº 1006530-42.2022.4.01.9999

ID: 314754347
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006530-42.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : APARECIDA CONCEICAO DO COITO RODRIGUES ADVOGADO(A) : RICARDO MACEDO LEANDRO (OAB MG100289) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOEN… Ver mais
Processo 0002275-44.2025.8.26.0066 (processo principal 1006530-62.2024.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Dorivaldo Erani Junior - Vistos, Com efeito, o título judicial dos autos tem o seguinte comando judicial: "(...) Ante o exposto e considerando o qu… Ver mais

Processo nº 1006530-34.2025.8.26.0161

ID: 332925390
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006530-34.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Graças Alves Nascimento - Vistos. 1. Vale pontuar que em razão da preocupação do Judiciário Paulista com a repressão de eventual utilização dos processos para se conseguir objeti… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003162-95.2022.8.11.0013. AUTOR(A): VERA LUCIA AFONSO BRITTO REU: GILSON BARBOSA FREITAS, JOSE DIVINO DA SILVA, LORIVALDO ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada por V… Ver mais

Processo nº 1006530-61.2025.8.26.0637

ID: 303468054
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006530-61.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Gracas dos Santos - I.- Inicialmente, esclareço que a providência abaixo não contém juízo de valor, não prejulga, e não envolve indicação direta a pessoa alguma, seja a parte, seja o Advogado, ou … Ver mais
Processo 1006530-91.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Aparecido Candido - - Jurandir Ferreira Bueno - - Armando Lourenço - - Israel Fernando Capperuto - - Ezequiel Pedro Felício - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art… Ver mais
Processo 0027174-05.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Antonio Ottani e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Foi homologado o saldo remanescente de R$ 782.26,18 para janeiro/2020. E, devidamente intimada da decisão de fl. 565, deixou a parte exequente de se manifestar … Ver mais

Processo nº 1006530-20.2025.8.13.0024

ID: 321131762
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006530-20.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO NOEL ROSA ADVOGADO(A) : TALITHA DOMINGUES MARQUES (OAB MG143438) DESPACHO Vistos, etc… Cuida-se de “ação de cobrança de taxas de condomínio” ajuizada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOEL ROSA em face de THALES DE OLIVEIRA… Ver mais
Processo 1016431-45.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - SENTENÇA Processo: 1016431-45.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível Requerente: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas Requerido: Fazenda Públ… Ver mais
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