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Resultados para "1006530-34.2023.4.06.3802" – Página 29 de 30

ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Priscila Morato Franzino Brochado (OAB 403918/SP) Processo 1006530-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heidi Christina de Almeida Alves - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo procedente a ação afor… Ver mais
Processo 1006530-19.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Aparecida de Resende - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1006530-20.2025.8.13.0024

ID: 293939432
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006530-20.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO NOEL ROSA ADVOGADO(A) : TALITHA DOMINGUES MARQUES (OAB MG143438) DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de “ação de cobrança de taxas de condomínio” ajuizada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOEL ROSA em face de THALES DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 1006530-47.2020.8.26.0278

ID: 294956829
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006530-47.2020.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Casemiro Linard Barbosa - Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Casemiro Linard Barbosa em face de Antônio Paulino, com pedido de reconhecimento do domínio sobre bem imóvel urbano situado no muni… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006530-19.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA SOLIDADE LOPES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: A… Ver mais

Processo nº 1006530-42.2022.4.01.9999

ID: 314754347
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006530-42.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : APARECIDA CONCEICAO DO COITO RODRIGUES ADVOGADO(A) : RICARDO MACEDO LEANDRO (OAB MG100289) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOEN… Ver mais
Processo 0002275-44.2025.8.26.0066 (processo principal 1006530-62.2024.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Dorivaldo Erani Junior - Vistos, Com efeito, o título judicial dos autos tem o seguinte comando judicial: "(...) Ante o exposto e considerando o qu… Ver mais

Processo nº 1006530-34.2025.8.26.0161

ID: 332925390
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006530-34.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Graças Alves Nascimento - Vistos. 1. Vale pontuar que em razão da preocupação do Judiciário Paulista com a repressão de eventual utilização dos processos para se conseguir objeti… Ver mais

Processo nº 1006530-61.2025.8.26.0637

ID: 303468054
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006530-61.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Gracas dos Santos - I.- Inicialmente, esclareço que a providência abaixo não contém juízo de valor, não prejulga, e não envolve indicação direta a pessoa alguma, seja a parte, seja o Advogado, ou … Ver mais
Processo 1006530-91.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Aparecido Candido - - Jurandir Ferreira Bueno - - Armando Lourenço - - Israel Fernando Capperuto - - Ezequiel Pedro Felício - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art… Ver mais
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