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Processo nº 1006532-18.2025.8.26.0609

ID: 334036640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006532-18.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EVANIR SILVA SANTOS DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB/SP 375.069)

Processo 1006532-18.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Evanir Silva Santos de Siqueira - Vistos. Indefiro segredo de justiça, pois não vislumbro nenhuma das hipóteses autorizadoras constantes no art. 189 do CPC. EMENDA À INICIAL. 1) Considerando a existência de centenas de açõe… Ver mais

Granel Armazens Gerais Ltda e outros x Melp Agronegocios Ltda

ID: 324042875

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1000127-86.2024.8.11.0101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GRANEL ARMAZENS GERAIS LTDA GRAZIELA FIORESE

Polo Passivo:

MELP AGRONEGOCIOS LTDA

Decisão

Advogados:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI (OAB/MT 15.884) RAFAEL BARION DE PAULA (OAB/MT 11.063) LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA (OAB/MT 12.089) GUSTAVO BARION DE PAULA (OAB/MT 26.166) LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA (OAB/MT 11.543)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Processo: 1000127-86.2024.8.11.0101. AUTOR(A): GRANEL ARMAZENS GERAIS LTDA, GRAZIELA FIORESE REU: MELP AGRONEGOCIOS LTDA Vistos. 1. Em face da decisão proferida em 03.04.2024 (Id. 149292876) a parte requerida apresentou embargos d… Ver mais

Processo nº 1006532-62.2025.8.26.0077

ID: 328149197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006532-62.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NILDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1006532-62.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Nilda Pereira da Silva - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que ent… Ver mais

Processo nº 1006532-50.2025.8.26.0566

ID: 294012245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006532-50.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CASEMIRO JACOVAC (OAB/SP 365.577)

Processo 1006532-50.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P. - É o breve relatório. Decido. Com base nos documentos juntados em fls. 38/54, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. A parte autora deverá informar, no prazo de 5 (cinco) dia… Ver mais

Resiliencia Construcoes E Comercio Ltda x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 306359077

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022713-92.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RESILIENCIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Sentença

Advogados:

SIDNEY BERTUCCI (OAB/MT 4.319) VICTOR RODRIGUES BERTUCCI (OAB/MT 29.403) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022713-92.2025.8.11.0001. AUTOR: RESILIENCIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Visto, Dispensado o relatório, em atenção ao artigo 38 da Lei 9.099/95. Preliminar - Rev… Ver mais

Processo nº 1006532-51.2025.8.26.0016

ID: 306016263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006532-51.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CELSO LUIZ DE MEDEIROS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARLA DA SILVA BISPO CAETANO (OAB/DF 47.690)

Processo 1006532-51.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celso Luiz de Medeiros Junior - Vistos. 1) Fls. 34/35: Recebo como emenda da petição inicial. Tendo em vista a regularização da representação processual, dê-se prosseguimento… Ver mais

Processo nº 1006532-95.2025.4.01.3600

ID: 329370467

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006532-95.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS GONDIN DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUCAS DORILEO DE REZENDE (OAB/MT 33.850) GUSTAVO OLIVEIRA GALDINO (OAB/MT 25.280)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1006532-95.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS GONDIN DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SE… Ver mais

Aline Dos Santos Souza e outros x Claudineia Gotardo De Novais

ID: 327491014

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001687-44.2022.8.11.0033

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DOS SANTOS SOUZA RODOLFO HENRIQUE BORGES

Polo Passivo:

CLAUDINEIA GOTARDO DE NOVAIS

Intimação

Advogados:

MARLY DE MOURA NOGUEIRA (OAB/MT 17.585) ANDERSON DE SOUZA (OAB/MT 24.894) MAYCON GLEISON FURLAN PICININ (OAB/MT 16.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1001687-44.2022.8.11.0033 Assunto: [Requerimento de Reintegração de Posse, Tutela de Urgência] Autor: RODOLFO HENRIQUE BORGES e outros Requerido: CLAUDINEIA GOTARDO DE NOVAIS SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de re… Ver mais

Processo nº 1000816-46.2019.8.11.0024

ID: 292940219

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000816-46.2019.8.11.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE OLIVEIRA LOPES CAMARA FRANCISCO LUIZ ARAUJO CAMARA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

QUEREN HAPUQUE ALBERNAZ MARQUES SOUZA (OAB/MT 19.614) FABIANA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/MT 17.829)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1000816-46.2019.8.11.0024 AUTOR(A): FRANCISCO LUIZ ARAUJO CAMARA, ANA PAULA DE OLIVEIRA LOPES CAMARA REU: JOSE SANTANA GUIMARAES Vistos, etc. FRANCISCO LUIZ ARAÚJO CÂMARA e ANA PAULA DE OLIV… Ver mais

Maria Freire De Castilho e outros x Heraldo Pereira De Menezes e outros

ID: 321446662

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006532-47.2020.8.11.0015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FREIRE DE CASTILHO SALVADOR LAZARO CASTILHO

Polo Passivo:

HERALDO PEREIRA DE MENEZES SINVAL GONCALVES DE AZEVEDO

Sentença

Advogados:

PAULO FIDELIS MIRANDA GOMES (OAB/MT 23.126) VALDEMIR JOSE DOS SANTOS (OAB/MT 17.597) ANELISE INES ANDRUCHAK (OAB/MT 15.178) EDILO TENORIO BRAGA (OAB/MT 14.070)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1006532-47.2020.8.11.0015. AUTOR(A): SALVADOR LAZARO CASTILHO, MARIA FREIRE DE CASTILHO REU: SINVAL GONCALVES DE AZEVEDO, HERALDO PEREIRA DE MENEZES Vistos. Cuida-se de Ação de Resolução Contratual c.c. Reintegração de… Ver mais

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