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Processo nº 1006538-26.2025.8.11.0000

ID: 261271930

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006538-26.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEX SANDRO MONARIN (OAB/MT 7.874)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1006538-26.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNI… Ver mais

Processo nº 1006538-26.2025.8.11.0000

ID: 261271944

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006538-26.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN PEDRO DOS SANTOS FERNANDES LTDA

Decisão

Advogados:

SERGIO HEMING JUNIOR (OAB/MT 20.865) LAIS DE QUEVEDO CANEZ (OAB/MT 26.059)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1006538-26.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNI… Ver mais

Processo nº 1006538-21.2024.4.01.3703

ID: 317141966

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006538-21.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO PEREIRA GARCIA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ARIANY THALIA DA SILVA COSTA (OAB/MA 24.085)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1006538-21.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO PEREIRA GARCIA Advogado do(a) AUTOR: ARIANY THALIA DA SILVA COSTA - MA2408… Ver mais

Processo nº 1006538-21.2024.4.01.3703

ID: 317141977

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006538-21.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1006538-21.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO PEREIRA GARCIA Advogado do(a) AUTOR: ARIANY THALIA DA SILVA COSTA - MA2408… Ver mais

Processo nº 1006538-63.2025.8.26.0079

ID: 328053788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006538-63.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DE L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELI VERÔNICA PIRES (OAB/SP 318.979)

Processo 1006538-63.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.L.A. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão para deferir os alimentos provisórios no importe de 53% (cinquenta e três por cento) do salário m… Ver mais

Processo nº 1006538-45.2024.4.01.3501

ID: 331574042

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006538-45.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA SOARES ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO (OAB/GO 16.913)

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1006538-45.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIANA SOARES ROCHA DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1006538-44.2018.8.11.0041

ID: 316665011

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006538-44.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA BRANCO NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA SONIA CASTRO BRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SONIA CASTRO BRANCO (OAB/MT 21.231)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006538-44.2018.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1006538-44.2018.8.11.0041

ID: 316665028

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006538-44.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB/MT 13.431)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006538-44.2018.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1032900-83.2018.8.11.0041

ID: 316664955

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032900-83.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA BRANCO NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA SONIA CASTRO BRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SONIA CASTRO BRANCO (OAB/MT 21.231)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032900-83.2018.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO APARECIDO… Ver mais

Processo nº 1032900-83.2018.8.11.0041

ID: 316664963

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032900-83.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA S/A

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032900-83.2018.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO APARECIDO… Ver mais

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