Resultados para "1006548-88.2023.8.26.0302" – Página 29 de 34

Processo nº 1006548-75.2025.8.26.0510

ID: 317586823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006548-75.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO CELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL TADEU ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006548-75.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Carlos Eduardo Cello - Vistos. Embora o autor alegue que não foi intimado para purgar a mora e das datas…

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Processo nº 1006548-34.2023.8.26.0320

ID: 275833749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006548-34.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO DONIZETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABNER MALTEZI BITELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Abner Maltezi Bitella (OAB 432957/SP) Processo 1006548-34.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Donizete dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, d…

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Solange Pracucci x Lucri Brasil Comercial Importadora E Exportadora Ltda

ID: 333308667

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 4000601-31.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE PRACUCCI

Polo Passivo:

LUCRI BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL CORRÊA VIDEIRA

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MARCELO MARTINEZ SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Embargos de Terceiro Cível Nº 4000601-31.2025.8.26.0302/SP EMBARGANTE : SOLANGE PRACUCCI ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB SP298508) EMBARGADO : LUCRI BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPOR…

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Jose Maria Cardoso Sobrinho x Banco Do Brasil S/A

ID: 292395664

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006548-84.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA CARDOSO SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA KAWAKAMI SALHAB MAEGIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÊNIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA THAIS CARDOSO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006548-84.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006548-63.2025.8.26.0223

ID: 321105407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: INSOLVêNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPóLIO Nº Processo: 1006548-63.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO TOT MALUF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO FLABIO NAPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006548-63.2025.8.26.0223 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Adimplemento e Extinção - Bruno Tot Maluf - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estad…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Kátia Gomes Siqueira

ID: 297904392

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1006548-05.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

KáTIA GOMES SIQUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EUSTÁQUIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006548-05.2024.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1006548-55.2025.8.26.0161

ID: 298532392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006548-55.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIRIS MARIA DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006548-55.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.M.R. - Vistos. Para melhor apreciar o pedido de gratuidade, fica a parte requerente intimada para que providencie, no pr…

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Processo nº 1006548-84.2025.8.26.0604

ID: 311226541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006548-84.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006548-84.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Henrique Santos Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará as…

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Valdete Alves Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 323998179

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006548-94.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDETE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006548-94.2024.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006548-94.2024.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Valdete Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Olavo Sá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO. BANCÁRIOS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA.AUTORA NÃO NEGA A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO. TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA DA CONSUMIDORA. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO DO MONTANTE APRESENTADO, QUE OCASIONOU O PARCELAMENTO AUTOMÁTICO DO CRÉDITO.CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO POSSIBILIDADE - A AUTORA TEM DIREITO AO CANCELAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 17-A DA IN INSS/PRES Nº 28/2008, SEM QUE ISSO IMPLIQUE QUITAÇÃO DA DÍVIDA EVENTUALMENTE EXISTENTE, QUE PODERÁ SER PAGA DE FORMA IMEDIATA OU POR MEIO DOS DESCONTOS MENSAIS NA MARGEM CONSIGNÁVEL. ÔNUS SUCUMBENCIAL ATRIBUÍDO À PARTE AUTORA QUE DEVE SER MANTIDO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DO CARTÃO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE

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Ivanuzia Correia Da Silva Jesus x Banco Pan S/A

ID: 323020534

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006548-96.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVANUZIA CORREIA DA SILVA JESUS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006548-96.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006548-96.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Ivanuzia Correia da Silva Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Júlio César Franco - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL VICIADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTORA APELA. AUTORA ALEGA QUE CONTRATOU EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PADRÃO E NÃO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA JUNTA CONTRATO DIGITAL. ACIONANTE NÃO IMPUGNA A ASSINATURA DIGITAL E 'SELFIE' DO CONTRATO. DOCUMENTO CUJA ASSINATURA A AUTORA NÃO IMPUGNA INFORMA DE MODO CLARO E COM CARACTERES LEGÍVEIS E OSTENSIVOS QUE SE TRATA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 54, §3º, DO CDC. TODAVIA, O CONSUMIDOR PODERÁ REQUERER O CANCELAMENTO DO CARTÃO A QUALQUER TEMPO, INDEPENDENTEMENTE DO ADIMPLEMENTO DO EMPRÉSTIMO CONCEDIDO PELO BANCO, O QUAL DEVERÁ OFERECER A OPÇÃO DE LIQUIDAÇÃO IMEDIATA DO SALDO DEVEDOR OU A CONTINUIDADE DE DESCONTOS COM A MANUTENÇÃO DA RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ARTIGO 17-A, §1°, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam

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