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Resultados para "1006564-08.2024.8.26.0302" – Página 29 de 34

Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006564-10.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006564-10.2023.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO SILVA ANDRADE - AM9217-A,… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006564-10.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006564-10.2023.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO SILVA ANDRADE - AM9217-A,… Ver mais

Processo nº 1006564-30.2025.8.26.0348

ID: 293138749
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006564-30.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celina Araújo de Almeida - Vistos. 1. Comprovado o requisito etário da parte autora (fl. 23), defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1048, inciso I, do Código de Processo Civil, obs… Ver mais

Processo nº 1006564-30.2025.8.26.0348

ID: 293144559
Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006564-30.2025.8.26.0348
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006564-30.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celina Araújo de Almeida - Vistos. 1. Comprovado o requisito etário da parte autora (fl. 23), defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1048, inciso I, do Código de Processo Civil, obs… Ver mais

Processo nº 1006564-38.2025.8.26.0604

ID: 312910481
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006564-38.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silmara dos Santos Brito - 1. Concedo, provisoriamente, os benefícios da assistência judiciária gratuita, ao autor, somente a fim de possibilitar a mais célere tramitação do feito, condicionada ao cumprimen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006564-25.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006564-56.2023.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: E. da S. B. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: L.… Ver mais
DESPACHO Nº 1006564-61.2025.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Jessica Vieira da Silva Brito - Apelante: Gisele Vieira da Silv… Ver mais

Processo nº 1006564-03.2025.8.26.0066

ID: 328330163
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006564-03.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Sgarbi Codonho - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88 dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conces… Ver mais

Claudivan Aparecido Comin x Omni Banco S.A.

ID: 293765297
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1009183-08.2024.8.26.0302 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Claudivan Aparecido Comin - OMNI BANCO S.A. - Vistos. Trata-se de ação de exigir contas em que o requerente alega que firmou contrato de alienação fiduciária com o requerido em abril de 2015, referente ao veículo… Ver mais
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