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Resultados para "1006569-30.2024.8.26.0302" – Página 29 de 31

Processo nº 1006569-67.2018.8.11.0040

ID: 262106319
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Visto. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICIPIO DE SORRISO/MT contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Sorriso/MT, que extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação de Execução Fiscal nº 1006569-67.2018.8.11.0040 movida contra FABIO ANTONIO JOSE PIRES, após recon… Ver mais

Processo nº 1006569-12.2024.8.11.0055

ID: 294441196
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
AGRAVO INTERNO Nº 1006569-12.2024.8.11.0055 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA AGRAVADO: PEDRO DE OLIVEIRA JUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que inadmitiu o recurso do recorrente sob fundamento de in… Ver mais
Processo 1006569-78.2025.8.26.0016 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Gb2 Serviços de Gestão Administrativa Ltda - Amil Assistencia Medica Internacional S.a - Vistos. Fls. 662/663: Conheço dos embargos de declaração. A decisão de fls 660 padece de contradição. Analisando os a… Ver mais
Intimação
Processo 1006569-89.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Dilza da Silva Martins Pinto Godino - Trata-se de ação de inventário e partilha dos bens deixados por R M da C S, que inicialmente tramitou perante a 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Santos. Às fls. 40/… Ver mais

Processo nº 1010934-30.2024.8.26.0302

ID: 294973846
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1010934-30.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Iconstrói Emprendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. ICONSTRÓI EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C COBRANÇA em relação a ROSIMEIRE APARE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034655-79.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: São Paulo Previdência - Spprev - Rcrda/Rcrte: Ivone da Conceição de Campos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao … Ver mais
Processo 1006569-60.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriano dos Reis Correa - Alex Sandro de Oliveira Junior (Horizontes Piscinas) - réu revel - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de condenar a ré a devol… Ver mais

Processo nº 1006569-47.2025.8.26.0576

ID: 294155339
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-47.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Molás Mendes - Vistos. Recebo as petições e documentos de fls. 63/67 e 71/73 como emenda à inicial. Defiro a prioridade na tramitação do presente feito, nos termos do inciso II do artigo 1.048 d… Ver mais

Processo nº 1006569-58.2025.8.26.0637

ID: 303415722
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-58.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1006569-84.2023.4.01.3700 Assunto: [Períodos de Carência] AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A Maria… Ver mais
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