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"1006569-44.2025.8.26.0286" - Resultados da Busca – Página 29 de 34

Processo nº 1006569-87.2018.4.01.3400

ID: 330776217

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006569-87.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MUNICIPI…

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Roselene Clemira Vieira x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 310649490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002433-85.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSELENE CLEMIRA VIEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002433-85.2025.8.26.0297 (processo principal 1006569-45.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Roselene Clemira Vieira - Master Prev Clube de Benefícios - Aut…

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Processo nº 1006569-15.2025.8.26.0037

ID: 291573874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006569-15.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-15.2025.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.S.O. - Vistos. 1 - Defiro à exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se…

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Processo nº 1006569-25.2025.4.01.3600

ID: 320646695

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006569-25.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação polo passivo

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006569-25.2025.4.0…

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Processo nº 1006569-25.2025.4.01.3600

ID: 320646706

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006569-25.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação polo passivo

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006569-25.2025.4.0…

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Administradora De Consórcio Nacional Honda Ltda x Neemias Rocha Cardoso Da Silva

ID: 323046935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006569-73.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

NEEMIAS ROCHA CARDOSO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-73.2024.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Neemias Rocha Cardoso da Silva - Vistos. F.…

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Processo nº 1006569-21.2025.8.26.0229

ID: 330427979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006569-21.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER SANTOS FLOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-21.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandra Regina Vieira dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no siste…

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Processo nº 1006569-39.2025.8.26.0223

ID: 331126256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006569-39.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DAVIDSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-39.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Michael Davidson da Silva - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, INDEFIRO os benefícios da Ju… Processo 1006569-39.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Michael Davidson da Silva - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, INDEFIRO os benefícios da Justiça gratuita ratificando, na íntegra, a decisão anterior. Afinal, como já consignado, apesar da tão basilar, bem recorda a Excelentíssima Senhora Desembargadora DENISE ANDRÉA MARTINS RETAMERO, no julgamento do agravo nº2105753-14.2020.8.26.0223, ao manter decisão desta subscritora: "Mister que se tenha em mente que a regra legal e geral é o efetivo recolhimento efetivo das custas judiciais. A exceção é a concessão da gratuidade. E não o contrário." Excelentíssima Desembargadora DENISE ANDRÉA MARTINS RETAMERO no julgamento do agravo de instrumento nº 2105753-14.2020.8.26.0223. E, por fim, precisas as palavras do Excelentíssimo Senhor Desembargador CAMPOS PETRONI: "Quem é pobre ou vai à Defensoria ou vai ao Juizado Especial", no julgamento do agravo de instrumento nº 2101174-86.2021.8.26.0000, na 27º Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. E como bem ressaltado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador SÁ DUARTE ao manter decisão de indeferimento da gratuidade desta subscritora: "(...) Cabe a observação de que o acesso à Justiça , em nosso País, não é gratuito, não cabendo à parte que tem condições de pagar as custas e despesas processuais optar por dispensar o seu pagamento, como se tivesse diante de uma despesa supérflua ou facultativa.", no julgamento do agravo de instrumento nº 2288159-66..2021.8.26.0000, na 33ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Concedo, em decorrência, o prazo de quinze dias para o recolhimento das custas e taxas iniciais, sob pena de emissão de certidão em favor da Fazenda do Estado e extinção do feito. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, tornem conclusos de imediato. Intime-se. - ADV: GUILHERME DIAS DOS SANTOS (OAB 470799/SP)

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Processo nº 1006569-74.2023.4.06.3820

ID: 322969307

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006569-74.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO LINO DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO ANTUNES LOBATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006569-74.2023.4.06.3820/MG AUTOR : PEDRO LINO DIAS ADVOGADO(A) : THIAGO ANTUNES LOBATO (OAB MG106901) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte a…

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Processo nº 1006569-94.2025.8.26.0625

ID: 278875336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006569-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JATOBá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB 430212/SP) Processo 1006569-94.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Jatobá - Vistos. I - Inicialmente, deverá a p… ADV: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB 430212/SP) Processo 1006569-94.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Jatobá - Vistos. I - Inicialmente, deverá a parte credora acostar aos autos planilha de cálculo com a expressa menção do valor atualizado e demais encargos que incidem em seu cálculo para fins de conferência por este Juízo e possibilidade de defesa pela parte contrária, recomendando-se a utilização de planilha de cálculo e não tela sistêmica que não contém a adequada transparência, observando-se, ainda, a exclusão dos honorários determinada no item II da decisão de fls. 67/70, além doprazo prescricional, que, em caso de execução de taxa condominial ordinária ou extraordinária é quinquenal. II - Nada obstante, indefiro o pedido de assistência judiciária formulado pela parte exequente. Com efeito, o benefício da assistência judiciária destina-se a pessoas (físicas ou jurídicas) realmente necessitadas, não devendo ser deferido diante da ausência de efetiva comprovação nos autos de que o postulante não pode arcar com as custas judiciais sem prejuízo de suas atividades. No caso concreto, a parte credora encerrou os meses de fevereiro, março e abril do corrente ano com saldo positivo, além de auferir nos referidos meses recebimentos de valores que, somados, perfazem as montas de R$ 25.327,49, R$ 43.135,01 e R$ 41.195,13, respectivamente, o que é incompatível com a alegada situação de hipossuficiência econômica. Diante de tal quadro, forçoso reconhecer que a exequente não preenche os requisitos legais para a obtenção do benefício da gratuidade da justiça, razão pela qual INDEFIRO a concessão do benefício referido. Destarte, CONCEDO o prazo de 15 dias para a parte credora providenciar o recolhimento da taxa judiciária devida e a despesa necessária para a citação postal da parte devedora, sob pena de cancelamento da distribuição (art.290 do CPC). III - Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá a parte credora acostar aos autos a matrícula atualizada do imóvel, uma vez que se trata de dívida em razão de taxa condominial se deriva de obrigação propter rem, cuja responsabilidade pelo pagamento incumbe ao proprietário da unidade imobiliária, titular dos atributos inerentes ao domínio, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.

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