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Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006569-24.2022.4.01.3311 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROSEILDO SILVA COSTA e out… Ver mais
Intimação
Processo 0003280-51.2025.8.26.0309 (processo principal 1006569-43.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pagamento - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES - Vistos. Revogo o despacho de fls. 60, porquanto lançado aos autos por equívoco. Intime-se a parte executada, através de … Ver mais
Processo 1006569-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - José Adelson Santos de Oliveira - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento n… Ver mais

Processo nº 1006569-95.2025.8.26.0269

ID: 333234079
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-95.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edinelson de Campos Arruda - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, faz-se necessária também a apresentação de Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) e não consulta sobre a existência d… Ver mais
Processo 1002301-52.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Deveck Comércio e Serviços Em Eletrodomésticos e Refrigeração Ltda - 1- Recebo a petição de fls. retro em aditamento a inicial, anote-se. 2- Dispenso a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotand… Ver mais
Processo 1002301-52.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Deveck Comércio e Serviços Em Eletrodomésticos e Refrigeração Ltda - 1- Recebo a petição de fls. retro em aditamento a inicial, anote-se. 2- Dispenso a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotand… Ver mais
Intimação
Processo 1004338-52.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Silva de Paula - 1- Recebo a petição de fls. retro em aditamento a inicial, anote-se. 2- Dispenso a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenc… Ver mais
ADV: Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior (OAB 380214/SP), Lucas Bomtempo Corrêa Leite (OAB 402172/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 0001358-52.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa, Denner de Barros E Mascarenh… Ver mais

Processo nº 4001056-52.2025.8.26.0348

ID: 332792951
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4001056-52.2025.8.26.0348/SP REQUERENTE : KATIA FABIANA DE DEUS ADVOGADO(A) : GABRIEL ISEPPE CORRADO (OAB SP435034) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deverá a parte autora emendar a inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para o fim de: juntar seu documento de identi… Ver mais

Processo nº 1008509-52.2025.8.26.0348

ID: 333432795
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1008509-52.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Oliveiradiniz Assessoria Empresarial Ltda - Me - Vistos. I. Primeiramente, para citação postal do(a) requerido(a), recolher R$ 32,75 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1, nos termos das custa… Ver mais
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