Resultados para "1006582-27.2023.4.06.3803" – Página 29 de 30

Processo 1006582-32.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jorge Henrique Avilar Teixeira - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - - Amazonas Leste Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Jorge Henrique Avilar Te… Ver mais
Intimação
Processo 1006582-86.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Rosania de Assis Ferreira - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória c/c condenatória no pagamento das diferenças sobre eventuais proventos decorrentes da aposentadoria Especial com direito a integr… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006582-18.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIANA DE JESUS CRUZ Advogados do(a) AUTOR: AGNALDO REIS DA SILVA JUNIOR - BA58835, VITOR… Ver mais

Processo nº 1006582-61.2024.8.11.0006

ID: 258307165
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1006582-61.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: LAURILEU LUIZ DA SILVA Vistos. Em razão da não localização de bens passíveis de penhora, a parte exequente requer que seja oficia… Ver mais

Processo nº 1011238-27.2023.4.06.3803

ID: 283575933
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011238-27.2023.4.06.3803
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1011238-27.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELADO : EVANDRO FLAUSINO ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CELESTE BEATRIZ BARRETO (OAB MG161836) EMENTA Direito processual civil. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradiçã… Ver mais

Processo nº 1006582-57.2025.8.26.0637

ID: 304283596
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006582-57.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valter Aparecido Sparapam (mei) - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a… Ver mais

Processo nº 1006582-50.2025.8.26.0510

ID: 319719059
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006582-50.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que, no prazo de três dias, pague(m) o débito (artigo 829 CPC), acrescido de honorários de 10% sobre a dívida (artigo 827 CPC)… Ver mais
Processo 1006582-24.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando de Melo Fredenhagem - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que e… Ver mais

Processo nº 1006582-05.2019.8.26.0302

ID: 295746778
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Advogados:
WAGNER PARRONCHI (OAB/SP 208.835) VIVIANE REGINA VOLTANI (OAB/SP 185.704) VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB/SP 299.755) VICTO CESAR DA SILVA (OAB/RS 58.261) THIAGO CONFORTINI DOS SANTOS (OAB/PR 73.267) SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB/SP 249.543) SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB/SP 96.098) RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB/SP 203.434) RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB/SP 206.303) ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB/SP 125.394) ROBERTO GOMES NOTARI (OAB/SP 273.385) RENATO TRAVOLLO MELO (OAB/SP 223.535) PAULO SIZENANDO DE SOUZA (OAB/SP 141.083) PAULO SÉRGIO QUEZINI (OAB/MS 8.818) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB/SP 193.628) PARRONCHI & TREMENTOSE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 16.165) PAOLA CRISTINA FERRARI TESSER (OAB/SP 440.161) ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB/SP 33.683) NATALIA CAMPOS ARAUJO (OAB/RS 88.319) MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB/SP 175.654) MARIANA PASTORI MARINO (OAB/SP 327.236) MARIA HELENA CALDAS OSORIO (OAB/SP 210.704) MARIA DE FATIMA LANG AGE (OAB/PR 27.213) MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB/SP 199.052) MARCOS JOSE THEBALDI (OAB/SP 142.737) MARCELO GOES BELOTTO (OAB/SP 127.405) LUIZ FERNANDO BRANCAGLION (OAB/SP 124.944) LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI (OAB/RS 63.778) LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER (OAB/SP 208.672) LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM (OAB/SP 128.034) LUCIANE CRISTINE LOPES (OAB/SP 169.422) LUCAS RAMOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 38.336) LUCAS BRITTO MEJIAS (OAB/SP 301.549) LETICIA FERRI (OAB/SP 488.227) LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB/RJ 137.721) LARISSA FRANCINE COSTA MANGILI (OAB/SP 335.104) KÁTIA REGINA ROCHA RAMOS (OAB/PR 41.481) JULIO CESAR MAGRO ZAGO (OAB/SP 251.952) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB/SP 152.900) JORGE ROBERTO D´AMICO CARLONE (OAB/SP 204.306) JOAO ROBERTO PICCIN (OAB/SP 125.151) JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 161.070) JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB/SP 139.706) GUSTAVO DONISETE BUSSADA JUNIOR (OAB/SP 444.787) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GUILHERME LEONARDO ALBERTIN MORAES (OAB/SP 448.557) GLAUCO FERREIRA DE CARVALHO (OAB/MG 79.011) GILSON ZORZETTI TEIXEIRA (OAB/SP 318.978) GABRIEL MARSON MANTOVANELLI (OAB/SP 315.012) FILIPE FERRAZ DURAN (OAB/SP 406.782) FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB/SP 98.978) FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB/SP 86.352) FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB/SP 196.459) FABRICIO FAUSTO BIONDI (OAB/SP 100.924) FABIO RESENDE LEAL (OAB/SP 196.006) ELOISA HELENA TOGNIN (OAB/SP 139.958) DEBORAH SANCHES LOESER (OAB/SP 104.188) CYNTIA APARECIDA VINCI (OAB/SP 192.878) CLEMENTE ALVES DA SILVA (OAB/MS 6.087) CLAUDEMIR COLUCCI (OAB/SP 74.968) CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB/SP 143.123) CESAR RODRIGO NUNES (OAB/SP 260.942) CÉSAR AUGUSTO ROSSIGNOLLI (OAB/SP 278.058) ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB/SP 158.693) AMIR HUSNI NAJM (OAB/SP 332.528) ALEXANDRE JOSE FRANCELIN MANGILI (OAB/SP 230.848) ADRIANA MARIA LIGUORI OLIVEIRA (OAB/MG 53.636) ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB/SP 353.228)
Processo 1006582-05.2019.8.26.0302 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Embrasil Impressora Ltda. - - Impressora Brasil Ltda. - Orlando Geraldo Pampado - Município de Jahu e outro - Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e outros - Secretaria Municipal da Fazenda de São … Ver mais

L. P. B. x T. D. B.

ID: 334959401
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006582-87.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.B. - T.D.B. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e o faço para REDUZIR a pensão alimentar mensal para 20% (vinte por cento) dos rendimentos líqu… Ver mais
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