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Resultados para "1006876-81.2024.8.26.0302" – Página 29 de 37

Processo nº 1006876-72.2021.4.01.3000

ID: 304771775
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MAGNO DE SOUZA LIMA O processo nº 1006876-72.2021.4.… Ver mais

Processo nº 1006876-31.2025.4.01.4100

ID: 280301953
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1006876-31.2025.4.01.4100 AUTOR: ANA VITORIA VERISSIMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez] SENTENÇA - TIPO C Trata-se de pretensão deduzida em face do INSS obj… Ver mais
Intimação
ADV: Juliane Daniele Haka Machado (OAB 424547/SP), Fabíola Moreira Bertini Barbosa Ribeiro (OAB 468372/SP) Processo 1006876-48.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mário Celso de Campos - Vistos. Folhas 118/120: recebo como emenda à inicial. Anote a Serventi… Ver mais
ADV: Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP) Processo 1006876-13.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D G Serviços Odontologicos Ltda Epp - Vistos. Conforme se infere da petição de fls. 77, não houve indicação de bens passíveis de penhora, mas pedido expedição de mandado de penh… Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Mariana dos Santos Marcelino Teram (OAB 312396/SP) Processo 1006876-55.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Exectda: Katia Senhorinha Ferreira - Indefiro o pedido … Ver mais

Processo nº 1006876-43.2024.8.26.0541

ID: 328755748
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006876-43.2024.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mario Douglas Pereira dos Santos - Vistos. Indefiro, por ora, a intimação dos executado por edital, tendo em vista que ainda não houve o esgotamento de todos os meios de … Ver mais
Processo 1011144-81.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Claudinei Luciano - Banco Santander (Brasil) S/A - Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação para: (i) declarar inexigibilidade do débito referente ao co… Ver mais
Processo 1008331-81.2024.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Nunes dos Santos Lima - Andreia Cristina de Lima Gonçalves - - Diego dos Santos Lima - - Danilo dos Santos Lima - - Daniele dos Santos Lima Melão - Vistos. Fls. 67: Expeça-se certidão de honorários (f… Ver mais
Processo 1013569-81.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Mara Lucia Sedmak Moretto - - Marcelo Glauco Moretto - Ibéria Lineas Aereas de Espana S/A e outro - Face o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, nos termos do artigo 478, inciso I, do C… Ver mais
Intimação
Processo 0005931-14.2024.8.26.0302 (processo principal 1009731-04.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Roberto de Almeida Prado F Costa - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Fazenda executa… Ver mais
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