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Resultados para "1007006-08.2023.8.26.0302" – Página 29 de 47

Processo 0007382-79.2023.8.26.0053 (processo principal 1007006-23.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - TEIXEIRA FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ é competente p… Ver mais

Processo nº 0300058-79.2023.8.26.0500

ID: 306404632
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0300058-79.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Sadoc Pinto de Carvalho - Processo de origem: 1007006-41.2021.8.26.0152/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Cotia Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela parte credora às págs.53/54, por meio d… Ver mais
Processo 0002072-93.2025.8.26.0127 (processo principal 1007006-14.2024.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcia Alice Dantas Barreto - Vistos. Fls. 39/152: Intime-se a Fazenda Pública do cálculo apresentado para que, querendo, oponha impugnação em 3… Ver mais
Processo 1007006-29.2023.8.26.0198 - Monitória - Espécies de Contratos - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Ernesto Rodrigues Lourenço 01064933882 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos monitórios para afastar a cobrança da multa por rescisão antecipada e, por cons… Ver mais

Processo nº 1007006-03.2025.4.01.4300

ID: 292567466
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1007006-03.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES CORREA PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANNY MACEDO NOLETO - TO8224 POLO PASSIVO: GERE… Ver mais

Processo nº 1007006-57.2025.8.26.0554

ID: 319833770
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007006-57.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Regina Fontes Paulussi - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do … Ver mais
Intimação
ADV: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB 210520/SP), Linda Luiza Johnlei Wu (OAB 240146/SP) Processo 1007006-35.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lorena Mirele Guedes Lucas - Reqdo: Cairo Adalberto Rufato - Com espeque no artigo 139, V, da Lei 13.105/15 designo audiência para o tenta… Ver mais
Intimação
ADV: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB 210520/SP), Linda Luiza Johnlei Wu (OAB 240146/SP) Processo 1007006-35.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lorena Mirele Guedes Lucas - Reqdo: Cairo Adalberto Rufato - Com espeque no artigo 139, V, da Lei 13.105/15 designo audiência para o tenta… Ver mais
Intimação
ADV: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB 210520/SP), Linda Luiza Johnlei Wu (OAB 240146/SP) Processo 1007006-35.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lorena Mirele Guedes Lucas - Reqdo: Cairo Adalberto Rufato - Com espeque no artigo 139, V, da Lei 13.105/15 designo audiência para o tenta… Ver mais

Processo nº 1007006-03.2025.4.01.4300

ID: 332100458
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1007006-03.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES CORREA PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANNY MACEDO NOLETO - TO8224 POLO PASSIVO:GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCI… Ver mais
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