Resultados para "1007066-60.2023.8.26.0405" – Página 29 de 42

Processo 1007066-51.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Daniele Alves da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo, com res… Ver mais

Processo nº 1007066-18.2023.4.06.3811

ID: 332623072
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 1007066-18.2023.4.06.3811/MG INDICIADO : RAPHAEL CAMPOLINA SILVA ADVOGADO(A) : ERIKA CRISTINA NUNES GARAJAU (OAB MG131976) ADVOGADO(A) : MARTA PEREIRA DE ASSIS (OAB MG133118) DESPACHO/DECISÃO Considerando que restam 08 parcelas para o adimplemento da obrigação assumida pelo i… Ver mais
Processo 1007066-97.2016.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Conrado da Silva - - Maria de Souza da Silva - - Francisco Conrado de Souza - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Proceder da seguinte forma: Cons… Ver mais

Processo nº 0016915-39.2024.8.26.0405

ID: 306828769
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016915-39.2024.8.26.0405 (processo principal 1036748-60.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. P. 269/281: Ciência ao(à/s) exequente(s) do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores via Sisbajud no valor de R$ 119,0… Ver mais
Processo 1020355-60.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - S.A.F.B. - - G.E.K. - - M.C.B. - - M.G.S. - - E.D.Z. - - M.L.P.S. - - O.R.F. - F.I.T.O.F. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(… Ver mais

Natalia De Jesus Silva x Edimar Da Silva

ID: 326684317
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1009491-60.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Natalia de Jesus Silva - Edimar da Silva e outros - Vistos. Considerando que nesta Comarca de Osasco não há conciliadores e mediadores, Considerando que processo em sendo enviado ao Cejusc sofrerá paralisação… Ver mais

A. C. X. x A. A. M. I. L.

ID: 332787123
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021907-60.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.C.X. - A.A.M.I. - Vistos. Imprescindível a conversão do julgamento em diligências para esclarecimentos finais e complementares do perito, pois ainda existem questões que precisam ser melhor esclarecid… Ver mais

Processo nº 1007066-31.2025.8.13.0024

ID: 300584161
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007066-31.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LUANA NEVES XAVIER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE XAVIER PINTO (OAB MG164188) DECISÃO O TJMG entende que cabe ao Juiz, em caso de dúvida, determinar diligências para assegurar que o benefício seja deferido a quem realmente precisa. Foi opor… Ver mais
Intimação
Processo 1007066-53.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Henrique Pires dos Santos - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os … Ver mais
Processo 1008416-70.2024.8.26.0010 (apensado ao processo 1007066-47.2024.8.26.0010) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - R.f. Comércio de Cabo e Telecomunicações Ltda. Epp - - Fábio Henrique Alves de Assis - - Marcia Wadt Miranda - Banco Bradesco S.… Ver mais
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