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Resultados para "1007908-04.2024.8.26.0438" – Página 29 de 32

S. T. x B. P. S. A.

ID: 294329941
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001700-04.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - S.T. - P. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos da presente ação declaratória de inexistência de relação contratual ajui… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009945-04.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Valquiria Valejo Carrareto - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrad… Ver mais
Processo 1007908-38.2018.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE TOLEDO - Debora Francine Cassemiro Fernandes - - Debora Francine Cassemiro Fernandes 41907118888 - Caixa Economica Federal - *.Fl 576/584: No estágio atual de tramitação… Ver mais
Processo 1007908-38.2018.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE TOLEDO - Debora Francine Cassemiro Fernandes - - Debora Francine Cassemiro Fernandes 41907118888 - Caixa Economica Federal - *.Fl 576/584: No estágio atual de tramitação… Ver mais
Processo 1007908-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alex Sandro Arvelino - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título judic… Ver mais

Processo nº 1007908-63.2025.8.26.0019

ID: 312981761
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1007908-63.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque Alliance - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento da diferença das custas postais no valor de R$ 1,60 (guia FEDTJ, cód. 120-1) conforme Provimento CSM 2788/2025. Ap… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1007908-95.2023.4.06.3811/MG REQUERENTE : LAURIDES GRIGORIO DA CRUZ ADVOGADO(A) : FLAVIA DE SOUZA TEODORO (OAB MG175274) DESPACHO/DECISÃO Indefiro  em parte o requerimento evento 46, CALC1 , no que tange aos cálculos dos honorários sucumbenci… Ver mais
Processo 0003127-19.2025.8.26.0438 (processo principal 1008005-04.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fábio Oliveira Machi - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispens… Ver mais
Intimação
Processo 1007908-33.2024.8.26.0590 - Monitória - Pagamento - Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese - Josué Ramos Duarte - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, que negou provimento à apelação contra sentença de procedência de fls. 222/225, majorando-se os honorários sucumbenciais devidos pelo requerido par… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1007908-34.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOURIVAL REBOUCAS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais