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"1009945-04.2024.8.26.0438" - Resultados da Busca – Página 1 de 29

Valquiria Valejo Carrareto x Banco Pan S/A

ID: 318721064

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009945-04.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA VALEJO CARRARETO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009945-04.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009945-04.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Valquiria Valejo Carrareto - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS” ARTS. 319, 320, 321, 330, III, 485, I E VI, PARTE FINAL, DO ATUAL CPC DETERMINADO À AUTORA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL E DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, QUE JUNTASSE CÓPIA DE EXTRATOS DE SUA CONTA BANCÁRIA PARA COMPROVAR A INEXISTÊNCIA DO CRÉDITO RELATIVO AO VALOR DO EMPRÉSTIMO, UMA VEZ QUE APONTOU AO BANCO RÉU PRÁTICA DE FRAUDE, BEM COMO, CASO CONSTATADO O CRÉDITO, QUE PROVIDENCIASSE O DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR QUE NEGOU HAVER CONTRATADO, ALÉM DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA COM INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PRESENTE PROCESSO E COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO AUTORA QUE JUNTOU CÓPIA DE PROCURAÇÃO SEM REFERÊNCIA AO PRESENTE PROCESSO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E, APESAR DE TER RECONHECIDO O CRÉDITO EM SUA CONTA BANCÁRIA, NÃO PROVIDENCIOU A EMENDA DA EXORDIAL - DETERMINAÇÃO QUE NÃO SE REVELA ARBITRÁRIA E COADUNA-SE COM A ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NOS COMUNICADOS CG Nº 29/2016 E 02/2017 DIFICULDADE EM APRESENTAR O VENTILADO EXTRATO BANCÁRIO NÃO DEMONSTRADA DEPÓSITO JUDICIAL, CASO VERIFICADO O CRÉDITO, QUE REVELA O DESINTERESSE DA AUTORA PELO EMPRÉSTIMO, ATENDE AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, EVITA EVENTUAL ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E AFASTA QUALQUER COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO DA DEMANDANTE.REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL PROCURAÇÃO “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS” AUTORA QUE NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA, COM INDICAÇÃO EXPRESSA DO NÚMERO DO PRESENTE PROCESSO, COM FIRMA RECONHECIDA OU QUALIFICAÇÃO DA ASSINATURA ELETRÔNICA AUTORA QUE JUNTOU MERAS CÓPIAS DE PROCURAÇÕES, QUE FAZEM MENÇÃO A VINTE OUTRAS DEMANDAS, NAS QUAIS NÃO FIGURA O PRESENTE PROCESSO - MANTIDO O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, ASSIM COMO A SENTENÇA TERMINATIVA DO PROCESSO APELO DA AUTORA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 3º andar

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Vitor Santos Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314591979

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501250-04.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VITOR SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO MIRANDA GOMIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1501250-04.2024.8.26.0438; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Esp…

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Processo nº 0012599-21.2024.8.26.0554

ID: 294695827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012599-21.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SEVERIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BAEVE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0012599-21.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1009945-15.2022.8.26.0554) (processo principal 1009945-15.2022.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade La…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Gabriel Gonçalves Dos Santos

ID: 325150844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011312-30.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

GABRIEL GONÇALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME GARRIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011312-30.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1009945-22.2022.8.26.0196) (processo principal 1009945-22.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - TO…

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Gilberto De Souza Nogueira x Banco C6 Consignado S/A e outros

ID: 295587504

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000536-04.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE SOUZA NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A EDGAR APARECIDO LIMA DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUNA DE ALMEIDA PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000536-04.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Clarice Neves De Oliveira Martins x Itaú Unibanco S/A

ID: 276523718

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012176-04.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLARICE NEVES DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1012176-04.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rosimary Jacinto De Souza x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 328018915

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008102-04.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMARY JACINTO DE SOUZA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Distribuídos

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JULIANA FARIA DA SILVA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1008102-04.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002424-51.2025.8.26.0127

ID: 297894050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002424-51.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEILA LEIKO UEHARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FERNANDES TADDEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002424-51.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1009945-35.2022.8.26.0127) (processo principal 1009945-35.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Reversão - Leila Leiko Uehara - Recebo a…

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Gilberto De Souza Nogueira x Banco C6 Consignado S/A e outros

ID: 293906803

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000536-04.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE SOUZA NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A EDGAR APARECIDO LIMA DE SOUZA

Entrados

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUNA DE ALMEIDA PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1000536-04.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rosimary Jacinto De Souza x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 334710158

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008102-04.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMARY JACINTO DE SOUZA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Distribuídos

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JULIANA FARIA DA SILVA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1008102-04.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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