Resultados para "1008023-04.2024.8.26.0348" – Página 29 de 36

Processo nº 1008023-73.2021.4.01.3311

ID: 297707470

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008023-73.2021.4.01.3311

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLECIO LIMA BIANO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINE ARAUJO CAMPOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NEILA NASCIMENTO FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008023-73.2021.4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008023-96.2023.4.01.3313

ID: 325141069

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008023-96.2023.4.01.3313

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIVANI RESENDE ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008023-96.2023.4.01.3313 C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

L. C. O. De S. x I. C. S. De C. F. S. A.

ID: 325353681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008023-06.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. C. O. DE S.

Polo Passivo:

I. C. S. DE C. F. S. A.

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCITÂNIA PEREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008023-06.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.C.O.S. - I.C.S.C.F.S. - Intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008023-54.2025.8.26.0320

ID: 338953648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008023-54.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008023-54.2025.8.26.0320 - Monitória - Alienação Fiduciária - Farroupilha Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando em casos c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo e outros x Maria José Da Silveira e outros

ID: 306078202

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1008023-74.2018.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARIA JOSé DA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAQUEL FERNANDES GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VLADIMIR BONONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008023-74.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

O. T. D. x B. B. S. A.

ID: 320952494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002746-21.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

O. T. D.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

MAURO ROBERTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002746-21.2025.8.26.0079 (processo principal 1008023-69.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - O.T.D. - B. - Vistos, Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, fic…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008023-28.2021.4.01.3811

ID: 324076677

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008023-28.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE GONCALVES DOS REIS GERVASIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANO APARECIDO LEAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREIRA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BERNARDO LUCCA E QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1008023-28.2021.4.01.3811/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE : MARLENE GONCALVES DOS REIS GERVASIO ADVOGADO(A) : BERNARDO LUCCA E QUEIROZ (OAB MG118116) ADVOGADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008729-04.2024.8.26.0348

ID: 281164391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008729-04.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADELINO JOSE GONçALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO DA SILVA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandro da Silva Estevão (OAB 384021/SP) Processo 0008729-04.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, Adelino Jose Gonçalves - Vistos. 1- Fls. retro: Tendo… ADV: Sandro da Silva Estevão (OAB 384021/SP) Processo 0008729-04.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, Adelino Jose Gonçalves - Vistos. 1- Fls. retro: Tendo havido a concordância pela Fazenda Pública, restou fixado o valor exequendo pela não interposição de impugnação ao cumprimento de sentença (CPC/2015, art. 535). 2- Sendo assim, DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado a fls. 04 (R$ 60.611,66), mediante requisição tipo Precatório. 3- Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providencias cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, sentença / acórdão com certidão de trânsito em julgado, cópia desta decisão e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença ou idade, nos termos da CF. O advogado deverá atentar-se ao valor a ser requisitado, que deve ser o constante nesta decisão (R$ 60.611,66), sem nova atualização, e mantida a mesma data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do RG e CPF, ou CNH da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. 4- Após a formalização do incidente no sistema digital, deverá a parte comunicar o juízo para a serventia expedir o Precatório. 5- Intimem-se as partes, devendo a Fazenda ser intimada pelo portal.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008632-04.2024.8.26.0348

ID: 328568440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008632-04.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR ROBERTO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008632-04.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1004494-11.2023.8.26.0348) (processo principal 1004494-11.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outra… Processo 0008632-04.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1004494-11.2023.8.26.0348) (processo principal 1004494-11.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Odair Roberto da Silveira - Vistos. 1- Fls. retro: Tendo havido a concordância da parte autora pelo cálculo apresentado pela Fazenda Pública, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela requerida e homologo seu cálculo. 2- Sendo assim, DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado a fls. 33 (R$ 36.761,74), mediante requisição tipo precatório. 3- Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providencias cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, sentença / acórdão com certidão de trânsito em julgado, cópia desta decisão e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença ou idade, nos termos da CF. O advogado deverá atentar-se ao valor a ser requisitado, que deve ser o constante nesta decisão (R$ 36.761,74), sem nova atualização, e mantida a mesma data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do RG e CPF, ou CNH da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. 4- Após a formalização do incidente no sistema digital, deverá a parte comunicar o juízo para a serventia expedir o precatório. 5- Intimem-se as partes, devendo a Fazenda ser intimada pelo portal. - ADV: ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB 224890/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mateo Mauá Ltda x Sled Comércio De Materiais Elétricos Eireli

ID: 330447417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016365-04.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MATEO MAUá LTDA

Polo Passivo:

SLED COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI

Intimação

Advogados:

SAMUEL RODRIGUES EPITACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO JOSE DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016365-04.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Mateo Mauá Ltda - SLED COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a a… Processo 1016365-04.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Mateo Mauá Ltda - SLED COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por MATEO MAUÁ LTDA. contra SLED COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, declarando rescindido o contrato, condenar a parte ré a ressarcir à parte autora o valor de R$2.805,00 (dois mil, oitocentos e cinco reais). Sobre o valor deverá incidir correção monetária desde o desembolso pelo IPCA e, a partir da citação, correção monetária e juros moratórios pela SELIC, nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil, conforme alterado pela Lei nº 14.905/24. Caberá à parte ré, ainda, providenciar a retirada dos produtos adquiridos, às suas expensas, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta sentença. Pela casualidade, condeno a parte ré a arcar com as custas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa, que ora fixo 20% do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, eventual cumprimento da sentença deverá ser peticionado eletronicamente pela parte credora, com as especificações previstas nos artigos 524, 534 ou 536 do Código de Processo Civil, conforme a hipótese, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de rejeição da petição cadastrada incorretamente, conforme dispõe o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução 551/2011 do TJSP e artigo 1.289 das NSCGJ. Certifique a serventia a pendência de custas remanescentes e, se o caso, intime-se a parte devedora para comprovar o recolhimento, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Com o pagamento das custas processuais ou a expedição da certidão à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do débito em dívida ativa ou inexistindo pendências, arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV: EDSON DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 417466/SP), SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP), FLÁVIO JOSE DE LEMOS (OAB 371083/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 351 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes