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Mateo Mauá Ltda x Sled Comércio De Materiais Elétricos Eireli

ID: 330447417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016365-04.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MATEO MAUá LTDA

Polo Passivo:

SLED COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI

Intimação

Advogados:

SAMUEL RODRIGUES EPITACIO

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FLÁVIO JOSE DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016365-04.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Mateo Mauá Ltda - SLED COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a a… Processo 1016365-04.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Mateo Mauá Ltda - SLED COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por MATEO MAUÁ LTDA. contra SLED COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, declarando rescindido o contrato, condenar a parte ré a ressarcir à parte autora o valor de R$2.805,00 (dois mil, oitocentos e cinco reais). Sobre o valor deverá incidir correção monetária desde o desembolso pelo IPCA e, a partir da citação, correção monetária e juros moratórios pela SELIC, nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil, conforme alterado pela Lei nº 14.905/24. Caberá à parte ré, ainda, providenciar a retirada dos produtos adquiridos, às suas expensas, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta sentença. Pela casualidade, condeno a parte ré a arcar com as custas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa, que ora fixo 20% do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, eventual cumprimento da sentença deverá ser peticionado eletronicamente pela parte credora, com as especificações previstas nos artigos 524, 534 ou 536 do Código de Processo Civil, conforme a hipótese, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de rejeição da petição cadastrada incorretamente, conforme dispõe o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução 551/2011 do TJSP e artigo 1.289 das NSCGJ. Certifique a serventia a pendência de custas remanescentes e, se o caso, intime-se a parte devedora para comprovar o recolhimento, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Com o pagamento das custas processuais ou a expedição da certidão à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do débito em dívida ativa ou inexistindo pendências, arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV: EDSON DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 417466/SP), SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP), FLÁVIO JOSE DE LEMOS (OAB 371083/SP)

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Processo nº 0003109-74.2025.8.26.0348

ID: 314965478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003109-74.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003109-74.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1010448-04.2024.8.26.0348) (processo principal 1010448-04.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Sidnei da Silva …

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Processo nº 0003109-74.2025.8.26.0348

ID: 323277834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003109-74.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003109-74.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1010448-04.2024.8.26.0348) (processo principal 1010448-04.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Sidnei da Silva …

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Gepson Nunes Monteiro x Banco Pan S.A

ID: 332067797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002716-52.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GEPSON NUNES MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002716-52.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005307-04.2024.8.26.0348) (processo principal 1005307-04.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Gepson Nunes Monte…

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Processo nº 0003201-52.2025.8.26.0348

ID: 319831101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003201-52.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. D. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OZIEL PAULINO ALBANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IGOR ALMEIDA GUEDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0003201-52.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005210-04.2024.8.26.0348) (processo principal 1005210-04.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.D.R.S. - Ante o exposto, jul…

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Processo nº 0002700-98.2025.8.26.0348

ID: 308952130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002700-98.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0002700-98.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 0004267-04.2024.8.26.0348) (processo principal 0004267-04.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0002700-98.2025.8.26.0348

ID: 308952136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002700-98.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0002700-98.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 0004267-04.2024.8.26.0348) (processo principal 0004267-04.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Valmir Marques Holderbach x Evantui Gomes De Oliveira

ID: 298564134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006092-80.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR MARQUES HOLDERBACH

Polo Passivo:

EVANTUI GOMES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

KETLY DE PAULA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA FERNANDA VITAL CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006092-80.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1001621-04.2024.8.26.0348) (processo principal 1001621-04.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Valmir Marq…

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Valmir Marques Holderbach x Evantui Gomes De Oliveira

ID: 298564135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006092-80.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR MARQUES HOLDERBACH

Polo Passivo:

EVANTUI GOMES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

KETLY DE PAULA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA FERNANDA VITAL CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006092-80.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1001621-04.2024.8.26.0348) (processo principal 1001621-04.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Valmir Marq…

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Valmir Marques Holderbach x Evantui Gomes De Oliveira

ID: 306591312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006092-80.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR MARQUES HOLDERBACH

Polo Passivo:

EVANTUI GOMES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

KETLY DE PAULA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA FERNANDA VITAL CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006092-80.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1001621-04.2024.8.26.0348) (processo principal 1001621-04.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Valmir Marq…

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