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Resultados para "1008040-06.2025.8.26.0348" – Página 29 de 32

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1008040-34.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO RODRIGUES DA S… Ver mais

M. B. F. P. x I. A. De O.

ID: 298562490
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002732-06.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1003365-34.2024.8.26.0348) (processo principal 1003365-34.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.B.F.P. - I.A.O. - Vistos. 1. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença (honorários advocatícios). A parte executada, in… Ver mais

M. B. F. P. x I. A. De O.

ID: 298562492
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002732-06.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1003365-34.2024.8.26.0348) (processo principal 1003365-34.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.B.F.P. - I.A.O. - Vistos. 1. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença (honorários advocatícios). A parte executada, in… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Gabrielle Cecilia Nobre Colvara Pizano (OAB 431035/SP) Processo 1000086-06.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Weslei Rodrigues de Freitas - Reqda: Eletropaulo Metropolitana - Diante do exposto, julgo procedente o pedid… Ver mais
Sentença
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 1008040-68.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : CLAUDINEI DA CONCEICAO ASSIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA E LIMA (OAB MG234787) Local: Belo Horizonte Data: 23/06/2025 SENTENÇA PROCESSO Nº: 1008040-68.2025.8.13.0024 CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA P… Ver mais
Processo 1008040-20.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jabne Carvalho de Vasconcelos - - João Pedro Amaral Rinaldi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
Processo 1002899-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jamilly da Silva de Souza - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda ajuizada por JAMILLY DA SILVA DE SOUZA contra NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000684-06.2025.8.26.0348/SP AUTOR : NORMA SILVERO BAEZ ADVOGADO(A) : JOSE MARIA DAS DORES (OAB SP353098) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1-Havendo declaração de hipossuficiência nos autos e inexistindo elementos que infirmem a presunção de insuficiência de recur… Ver mais
Processo 1008040-92.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Espirito Santo da Costa Moreira - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de form… Ver mais
Processo 0002228-06.2025.8.26.0152 (processo principal 1008040-85.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cesar Ramo Farfan - Vert Vivant Comércio de Joias Ltda - Me - - G44 Brasil S/A - - G44 Mineração Ltda - Me - - G44 Mineração Scp - - G44 … Ver mais
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