Tudo

Resultados para "1008049-58.2024.8.26.0297" – Página 29 de 36

Intimação
Processo 1008049-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orlando Euzebio dos Santos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 2… Ver mais
Intimação
Processo 1008049-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orlando Euzebio dos Santos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 2… Ver mais

Processo nº 1008049-44.2025.8.26.0161

ID: 326549424
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-44.2025.8.26.0161 - Monitória - Pagamento - Fromm Sistemas de Embalagens Ltda - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na peti… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008049-43.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Sem Pa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008049-43.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Sem Pa… Ver mais

Processo nº 1008049-65.2025.4.01.3300

ID: 280871773
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1008049-65.2025.4.01.3300 AUTOR: LEANDRO DE ASSIS DIAS REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária… Ver mais

Processo nº 0000195-24.2024.8.26.0008

ID: 302281523
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000195-24.2024.8.26.0008 (processo principal 1008049-23.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - 5 Cometas Cargas e Logística Eireli - Vistos. 1- Fls. 144/146: Cabe à parte exequente fornecer ao juízo mínimos indícios de relação com as instituiç… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008049-75.2024.8.11.0006. AUTOR: VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA REQUERIDO: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA Vistos, etc. Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Nos termos do art. 1.022 d… Ver mais
Intimação
Processo 0003217-62.2025.8.26.0297 (processo principal 1007952-58.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Jean Carlos Leite dos Santos - Banco Votorantim S.A. - Autos nº 2024/001592. Vistos. Os benefícios da gratuidade processual deferida a(o) autor(a)/ex… Ver mais

Processo nº 1008049-79.2025.8.26.0020

ID: 293161206
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-79.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Matias de Souza - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta